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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 130/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.094/2013-SAMUEL GOMES DA COSTA

806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA

806.128/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.158/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.167/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ONDE SE LÊ: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)-806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A-NOT. Nº 202/2016"; LEIA-SE: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)-806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A-NOT. Nº 201/2016"

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.013/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.135/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A- AI N° 519 a 521/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 160/2014

001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 152/2014

001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 157/2014

801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 149/2014

821.419/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 155/2014

819.243/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 163/2014

816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 159/2014

817.179/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 151/2014

817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 156/2014

809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 158/2014

809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 154/2014

808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 162/2014

803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 132/2014

800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 130/2014

800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 131/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A-OF. N°613 a 616 e 1.597/2016

850.360/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°355 a 358 e 595/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°1.128 e 1.598/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.089/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 01/09/2017

806.090/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 01/09/2017

806.091/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 01/09/2017

806.092/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 01/09/2017

806.093/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 01/09/2017

806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 01/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 28/09/2018

806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 04/12/2017

806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 21/10/2016-Vencimento em 25/04/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.014/2015-JOSE DE E. GOMES FILHO

806.044/2015-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.

806.098/2015-THOMAS CAMPELO LUCENA

806.138/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.171/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO

806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

806.040/2014-CERÂMICA QUEIROZ S A

806.068/2014-JOY GARLAND O. MOREIRA

806.090/2014-CERÂMICA TROPICAL LTDA

806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA

806.106/2014-G. T. F. CONSTRUÇÃO LTDA ME

806.123/2014-FRANCISCO JOSYWELTON FERNANDES RAMALHO

806.134/2014-DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA ME

806.148/2014-F. M. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES

806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR

806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS

806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM

806.006/2016-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.148/2015-CERAMICA DANTAS LTDA ME

806.073/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A- NOT. N°202/2016

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 95

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