Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 130/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.094/2013-SAMUEL GOMES DA COSTA
806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA
806.128/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
806.158/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.167/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ONDE SE LÊ: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)-806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A-NOT. Nº 202/2016"; LEIA-SE: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)-806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A-NOT. Nº 201/2016"
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.013/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.135/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A- AI N° 519 a 521/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 160/2014
001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 152/2014
001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 157/2014
801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 149/2014
821.419/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 155/2014
819.243/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 163/2014
816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 159/2014
817.179/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 151/2014
817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 156/2014
809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 158/2014
809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 154/2014
808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 162/2014
803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 132/2014
800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 130/2014
800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 131/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A-OF. N°613 a 616 e 1.597/2016
850.360/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°355 a 358 e 595/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°1.128 e 1.598/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.089/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.090/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.091/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.092/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.093/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 01/07/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 28/09/2018
806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 04/12/2017
806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 21/10/2016-Vencimento em 25/04/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.014/2015-JOSE DE E. GOMES FILHO
806.044/2015-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.
806.098/2015-THOMAS CAMPELO LUCENA
806.138/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
806.171/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO
806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
806.040/2014-CERÂMICA QUEIROZ S A
806.068/2014-JOY GARLAND O. MOREIRA
806.090/2014-CERÂMICA TROPICAL LTDA
806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA
806.106/2014-G. T. F. CONSTRUÇÃO LTDA ME
806.123/2014-FRANCISCO JOSYWELTON FERNANDES RAMALHO
806.134/2014-DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA ME
806.148/2014-F. M. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES
806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR
806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS
806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM
806.006/2016-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
806.148/2015-CERAMICA DANTAS LTDA ME
806.073/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ
RELAÇÃO Nº 73/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A- NOT. N°202/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 800.232/1981
- 806.094/2013
- 806.136/2014
- 806.128/2015
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- 806.167/2015
- 806.283/2011
- 806.013/2015
- 818.372/1972
- 001.960/1960
- 001.961/1960
- 001.962/1960
- 801.506/1969
- 821.419/1969
- 819.243/1970
- 816.935/1971
- 817.179/1971
- 817.180/1971
- 809.136/1972
- 809.137/1972
ver todos os 59 processos
- 808.801/1973
- 803.169/1978
- 800.322/1982
- 850.360/1980
- 806.383/2012
- 806.089/2004
- 806.090/2004
- 806.091/2004
- 806.092/2004
- 806.093/2004
- 806.120/2014
- 806.140/2015
- 806.154/2015
- 806.043/2016
- 806.014/2015
- 806.044/2015
- 806.098/2015
- 806.138/2015
- 806.171/2015
- 806.358/2012
- 806.077/2013
- 806.040/2014
- 806.068/2014
- 806.090/2014
- 806.101/2014
- 806.106/2014
- 806.123/2014
- 806.134/2014
- 806.148/2014
- 806.174/2014
- 806.029/2015
- 806.071/2015
- 806.139/2015
- 806.006/2016
- 806.109/2015
- 806.110/2015
- 806.148/2015
- 806.073/2016
- 806.676/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 95