Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 67/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
880.391/1987 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA
AI N° 580.581,582,587 e 588/2016
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Ver no texto do ato -
Relação nº 67/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
880.391/1987 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA
OF. N°1228/2016
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1287/2016
886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1288/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 47/2016-48.000toneladas-areiaVa l i d a d e : 0 9 / 0 9 / 2 0 2 0
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME - AI N°73/2016
886.143/2012-NILTON DIAS CABRAL - AI N°97/2016
886.254/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°101/2016
886.268/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME - AI N°69/2016
886.276/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA - AI N°74/2016
886.338/2012-H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°71/2016
886.365/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME - AI N°77/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 580.581,582,587 e 588/2016
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 580,581,582,587 e 588/2016
980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 583, 584, 585 e 586/2016
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1228/2016
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1228/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.049/2015-MULLER & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°026/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 27/02/2019
886.068/2015-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MERegistro de Licença N°027/2016 de 10/10/2016-Vencimento em 12/08/2017
886.112/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-Registro de Licença N°24/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 26/01/2018
886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°028/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 17/11/2017
886.153/2016-MULLER & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°025/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 17/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1239/2016
886.139/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME-OF. N°1259/2016
886.184/2015-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2016
886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°1256/2016
886.187/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°1258/2016
886.255/2015-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1255/2016
886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°1242/2016
886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME-OF. N°1262/2016
886.012/2016-IVANTIL CORREIA DE ARAUJO-OF. N°1253/2016
886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-OF. N°1254/2016
886.065/2016-MARA BEATRIZ SCHAFER-OF. N°1240/2016
886.070/2016-CÉLIA PEREIRA CHARGAS RIBEIRO-OF. N°1245/2016
886.083/2016-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ-OF. N°1261/2016
886.113/2016-L. A. MIRANDA ME-OF. N°1250/2016
886.117/2016-ZILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA-OF. N°1244/2016
886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME-OF. N°1260/2016
886.138/2016-DANIEL GLÁUCIO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1251/2016
886.140/2016-ELESNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°1252/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
886.016/2015-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA
886.017/2015-MAV CONSTRUTORA LTDA
886.043/2015-ANTÔNIO NAZARENO DE LIMA MATOS
886.078/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME
886.213/2015-JMG SOUZA LTDA
886.222/2015-CERÂMICA P.M. LTDA ME
886.225/2015-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPP
886.235/2015-MARIA DA SILVA DINIZ ME
886.273/2015-ELISANDRA DE LIMA ALVES
886.293/2015-J E P CAMPOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
886.316/2015-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME
886.318/2015-FRANCISCA VIANA DE SOUZA
886.049/2016-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
886.230/2015-M.E.F DE SOUZA ME
886.319/2015-MENDES E CARDOSO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.076/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- Registro de Licença N°:026/2013 - Vencimento em 11/01/2019
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Processos neste ato
- 880.391/1987
- 886.606/2011
- 886.013/2000
- 886.404/2013
- 886.312/2012
- 886.084/2012
- 886.143/2012
- 886.254/2012
- 886.268/2012
- 886.276/2012
- 886.338/2012
- 886.365/2012
- 880.393/1987
- 886.049/2015
- 886.068/2015
- 886.112/2015
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- 886.153/2016
- 886.100/2015
- 886.139/2015
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- 886.184/2015
- 886.186/2015
- 886.187/2015
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- 886.272/2015
- 886.307/2015
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- 886.026/2016
- 886.065/2016
- 886.070/2016
- 886.083/2016
- 886.113/2016
- 886.117/2016
- 886.136/2016
- 886.138/2016
- 886.140/2016
- 886.016/2015
- 886.017/2015
- 886.043/2015
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- 886.225/2015
- 886.235/2015
- 886.273/2015
- 886.293/2015
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- 886.318/2015
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- 886.319/2015
- 886.076/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 59