DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 219/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 219/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.037/2012-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°5357/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC - Guia n° 105/2016-50.000t-Brita (Basalto)- Validade:24/10/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.888/2010-EDMAR JOÃO GALLI- Alvará n°1107/2010 - Cessionário: TRANSGALLI LTDA EPP- CNPJ 00753243/0001-09

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.885/2010-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1485/2016

815.774/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1500/2016

815.340/2013-RENATO LASTA-AI N°1492/2016

815.366/2013-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-AI N°1475/2016

815.467/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO-AI N°1476/2016

815.489/2013-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°1483/2016

815.684/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-AI N°1478/2016

815.738/2013-RICARDO BET-AI N°1472/2016

815.763/2013-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°1484/2016

815.767/2013-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA-AI N°1473/2016

815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT-AI N°1479/2016

815.859/2013-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-AI N°1474/2016

815.891/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°1477/2016

815.892/2013-WIANNEY SANDER GRASSI MARAVAIAI N°1480/2016

815.903/2013-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-AI N°1481/2016

815.930/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1486/2016

815.986/2013-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-AI N°1487/2016

815.987/2013-SABINO MANOEL BINHOTTI-AI N°1482/2016

816.033/2013-ADELAR SCHNEIDER-AI N°1488/2016

816.061/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1489/2016

816.084/2013-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SIQUEIRA-AI N°1490/2016

816.103/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°1491/2016

815.048/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1493/2016

815.051/2014-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°1494/2016

815.053/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1495/2016

815.055/2014-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°1496/2016

815.058/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°1497/2016

815.082/2014-WANDERLEI ADEMAR WINTER-AI N°1498/2016

815.093/2014-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI N°1499/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°5355/2016

815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°5355/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 102/2016-16.500toneladas/ano-Saibro (siltito/argilito)- Validade:21/10/2017

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 104/2016-20.000t-Areia- Validade:25/10/2017

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-NAVEGANTES/SC - Guia n° 103/2016-20.000-toneladas/anoAreia(Agregado)- Validade:20/03/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Fonte: Tabuleiro - Embalagem: Água Mineral Natural Imperatriz 10 litros- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.049/1999-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP- AI N° 1580/2016 e 1581/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°5354/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5344/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

815.560/2016-ADEMIR PESSOA CARDOSO ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto