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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2016

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    864.219/2014 — FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.440/2012-FWX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

864.113/2016-DELIO NUNES DE JESUS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.208/2013-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA-OF. N°570/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.449/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°584/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.450/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°585/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.451/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°575/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.052/2016-MARIA JOSE LEONCIO BESERRA-OF. N°600/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR-OF. N°594/2016 Superintendência - TO/DNPM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.475/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.100/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE

864.101/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE

Despacho publicado(156)

864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-Indefiro pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.346/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.511/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.512/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.513/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.267/2016-CELMO GERALDO AMORIM

Indefere pedido de reconsideração(181)

864.098/2016-JOSE DE OLIVEIRA

864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.835/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°9680/2015 - Cessionario:864.155/2016-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 449.112.891-04

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.314/2012-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.410/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:REJANE AGUIAR BITTENCOURT- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°953/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.117/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°05/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos

864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°01/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos

864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°02/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos

864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°03/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos

864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°04/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.106/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.414/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE

864.530/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.247/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.136/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

864.137/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.040/2001-Interposto porSANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

864.586/2007-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA-Registro de Licença N°36/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 06/10/2021

864.252/2016-HELIO ARANHA DA SILVA-Registro de Licença N°35/2016 de 21/10/2016-Vencimento em Indeterminado

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR

864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT

864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR

864.083/2015-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME

864.141/2016-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA

864.148/2016-RICARDO DE ALMEIDA

864.185/2016-KARINE MORAES DE SOUZA M.E.I.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

864.039/2016-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA

864.152/2016-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA- DOU de 13/09/2016

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:864.100/2016 e 864.101/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.190/2016-EQUATORIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 27/06/2026

864.191/2016-EQUATORIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°38/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 28/06/2026

864.192/2016-EQUATORIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 28/06/2026

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2016, p. 77

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