Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.346/2012 — UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.440/2012-FWX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
864.113/2016-DELIO NUNES DE JESUS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.208/2013-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA-OF. N°570/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.449/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°584/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.450/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°585/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.451/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°575/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.052/2016-MARIA JOSE LEONCIO BESERRA-OF. N°600/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR-OF. N°594/2016 Superintendência - TO/DNPM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.475/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.100/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE
864.101/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE
Despacho publicado(156)
864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-Indefiro pedido de desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.346/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.511/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.512/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.513/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
864.267/2016-CELMO GERALDO AMORIM
Indefere pedido de reconsideração(181)
864.098/2016-JOSE DE OLIVEIRA
864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.835/2011-MAURO HELENO SOBREIRA- Alvará n°9680/2015 - Cessionario:864.155/2016-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 449.112.891-04
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.314/2012-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.410/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:REJANE AGUIAR BITTENCOURT- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°953/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.117/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°05/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos
864.394/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°01/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos
864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°02/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos
864.456/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°03/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos
864.458/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO - PLG N°04/2016 de 26/10/2016 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°522/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°523/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.106/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.414/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE
864.530/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.247/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.136/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S
864.137/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S
864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.040/2001-Interposto porSANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
864.586/2007-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA-Registro de Licença N°36/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 06/10/2021
864.252/2016-HELIO ARANHA DA SILVA-Registro de Licença N°35/2016 de 21/10/2016-Vencimento em Indeterminado
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR
864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT
864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR
864.083/2015-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME
864.141/2016-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
864.148/2016-RICARDO DE ALMEIDA
864.185/2016-KARINE MORAES DE SOUZA M.E.I.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
864.039/2016-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA
864.152/2016-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME
RELAÇÃO Nº 104/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
864.020/2016-EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA- DOU de 13/09/2016
RELAÇÃO Nº 105/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:864.100/2016 e 864.101/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.190/2016-EQUATORIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 27/06/2026
864.191/2016-EQUATORIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°38/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 28/06/2026
864.192/2016-EQUATORIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 28/06/2026
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.346/2012
- 864.399/2012
- 864.400/2012
- 864.440/2012
- 864.113/2016
- 864.208/2013
- 864.449/2013
- 864.450/2013
- 864.451/2013
- 864.052/2016
- 864.266/2016
- 864.475/2007
- 864.100/2016
- 864.101/2016
- 864.364/2012
- 864.511/2012
- 864.512/2012
- 864.513/2012
- 864.267/2016
- 864.098/2016
ver todos os 59 processos
- 864.099/2016
- 864.835/2011
- 864.155/2016
- 864.314/2012
- 864.410/2013
- 864.191/2014
- 864.117/2016
- 864.393/2013
- 864.394/2013
- 864.395/2013
- 864.456/2013
- 864.458/2013
- 864.066/1996
- 864.067/1996
- 864.068/1996
- 864.106/2009
- 864.414/2011
- 864.530/2012
- 864.247/2011
- 864.136/2013
- 864.137/2013
- 864.219/2014
- 864.040/2001
- 864.586/2007
- 864.020/2016
- 864.252/2016
- 864.105/2011
- 864.106/2011
- 864.107/2011
- 864.083/2015
- 864.141/2016
- 864.148/2016
- 864.185/2016
- 864.039/2016
- 864.152/2016
- 864.601/2010
- 864.190/2016
- 864.191/2016
- 864.192/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2016, p. 77