Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 104
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 637/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- N° do Termo de Interdição:82/2016-SUP.DNPM/MG, de 18/10/2016- Lacre N°
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1455; 1456; 1457; 1458; 1459; 1460; 1461 e 1462/2016-MG
800.220/1974-VALE S A- AI N° 992; 993; 994; 995; 996; 997; 998; 999; 1000; 1001; 1002; 1003; 1004; 1005; 1006; 1007; 1008; 1009; 1010 e 1011/2016-MG
830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1222 e 1223/2016-MG
930.150/1983-VALE S A- AI N° 11 2 8 , 11 2 9 , 11 3 0 , 11 3 1 / 2 0 1 6 - M G
831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1122; 1123; 1124/2016-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF. N°2215/2016-FISCAM
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2401/2016-FISC
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1182/2016-FISC e 1148/2016-FISCAM
800.220/1974-VALE S A-OF. N°2105/2016-FISC
830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2184/2016-FISC
930.150/1983-VALE S A-OF. N°2226/2016-FISCAM
931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1275/2016-FISC
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°2087 e 2088/2016-FISCAM para MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2214/2016-FISCAM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1176/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1174 e 1175/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 648/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG- AI N°2007;2008;2009 e 2010/2014-FISC-MG
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
001.328/1940-CHAFFYR FERREIRA- AI N°2459/2013-FISC
832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍLIA LTDA.- AI N°1602 e 1603/2014-FISC
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 104