Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 139/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
800.347/2012 — MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
OF. N°1749/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.353/2016-G G MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1739/2016
800.401/2016-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°1746/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.341/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016
800.347/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.494/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°11.949/2015
800.508/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°11.905/2015
800.155/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°4404/2016
800.164/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°5341/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-QUARTZITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Alvará n°7.354/2013 - Cessionário: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.938.517/0001-40
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.266/2013-LUIZ GENTIL NETO ME-AI N°606/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-AI N°152/2016
800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-AI N°151/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°1731/2016
800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°1733/2016 e 1732/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1783/2016
800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1735/2016 e 1736/2016
800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1781/2016 e 1782/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.376/2016-DANÍSIO CORREA JÚNIOR-Registro de Licença N°67/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 21/06/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.385/2016-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-OF. N°1776/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:116/2015 - Vencimento em 29/07/2018
RELAÇÃO Nº 140/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14
Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16
Francisco de Assis Duarte Correia - 800340/11
José de Arimatéa Lima Extração de Areia LTDA. Epp -800768/15, 800769/15
Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800673/15
RELAÇÃO Nº 141/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Gadêlha Lima Neto - 800769/10 - Not.285/2016 - R$ 164,61
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.347/2012
- 800.353/2016
- 800.401/2016
- 800.341/2012
- 800.494/2015
- 800.508/2015
- 800.155/2016
- 800.164/2016
- 800.713/2013
- 800.399/2013
- 800.266/2013
- 800.269/2011
- 800.270/2011
- 800.276/2004
- 800.792/2010
- 800.239/2003
- 800.693/2008
- 800.561/2014
- 800.376/2016
- 800.385/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2016, p. 98