Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 87/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
826.067/2016 — JOSE GERALDO CASSIOLATO
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.067/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.692/2016-AREIAL DO VALE LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.425/2016-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME
826.679/2016-JOÃO PEDRO KOCHEM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3940/2011 - Cessionario:826.685/2016; 826.686/2016; 826.687/2016; 826.688/2016; 826.689/2016; 826.690/2016; 826.691/2016-Areial do Vale LtdaCPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02
826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n°11814/2014 - Cessionario:826.779/2016; 826.780/2016-Sidenei Ribas Ferreira & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.692/2016-Areial do Vale Ltda
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES -AI N°576/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1300/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.711/2015-ANDRE FERNANDES- Cessionário:Fabiano da Silveira- CPF ou CNPJ 041.476.369-69- Alvará n°4196/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 37/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/07/2019, condicionado à entrega do Req. Lavra dentro do prazo legal.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.167/2012-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 18,38 para 8,21-Areia
826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO- Área de 48,27 para 23,57-Arenito Silicificado
827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 943,06 para 324,56-Talco e Dolomito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.738/2015-MARCELO JUNIOR SIDOR MAZZUCO Alvará N°4242/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Areia
826.154/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.Areia
826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAreia e Argila
826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA-Basalto
826.110/2011-DANILO LUIS MAAHS-Areia e Argila
826.111/2011-MARCOS HEINZ MAAHS ME-Areia e Argila
826.112/2011-DANILO LUIS MAAHS-Areia e Argila
826.113/2011-HEINZ MAAHS-Areia e Argila
826.116/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS-Areia e Argila
826.117/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS-Areia e Argila
826.122/2011-HEINZ MAAHS-Areia e Argila
826.915/2011-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-Areia
826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-Areia e Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ
826.418/2008-EZILDA FURQUIM BEZERRA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.249/2012-PEDRO GERMANO DA SILVA
826.166/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF.
N°557/2016/DGTM/DNPM/PR
826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°554/2016/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
826.718/2016-ACO MINERAÇÃO LTDA.
826.719/2016-MINERAÇÃO LB LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI Nº 170/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°556/2016/DGTM/DNPM/PR
926.222/2002-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°1131/2016
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Areia
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°492/2016/DGTM/DNPM/PR
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.549/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 09/09/2019
826.551/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 09/09/2019
826.553/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 09/09/2019
826.554/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 09/09/2019
826.555/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 02/09/2019
826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA- Registro de Licença N°:13/2012 - Vencimento em 26/10/2026
826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA- Registro de Licença N°:04/2014 - Vencimento em 26/10/2026
826.849/2012-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:03/2014 - Vencimento em 29/11/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.908/2013-CERÂMICA NOVOSAD LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 15/10/2019
826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-Registro de Licença N°40/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 23/02/2020
826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°37/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2016
826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°36/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2019
826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°38/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 08/12/2025
826.620/2016-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP-Registro de Licença N°41/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 26/08/2026
826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 01/09/2026
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
826.665/2016-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS- Registro de Extração N°17/2013- DOU de 09/12/2013
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.067/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 87