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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 87/2016

Seção
1
Data
Edição
223
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 87/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    826.549/2005 — KLABIN SA

    Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 09/09/2019

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.067/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.692/2016-AREIAL DO VALE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.425/2016-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME

826.679/2016-JOÃO PEDRO KOCHEM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3940/2011 - Cessionario:826.685/2016; 826.686/2016; 826.687/2016; 826.688/2016; 826.689/2016; 826.690/2016; 826.691/2016-Areial do Vale LtdaCPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAAlvará n°11814/2014 - Cessionario:826.779/2016; 826.780/2016-Sidenei Ribas Ferreira & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.692/2016-Areial do Vale Ltda

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES -AI N°576/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1300/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.711/2015-ANDRE FERNANDES- Cessionário:Fabiano da Silveira- CPF ou CNPJ 041.476.369-69- Alvará n°4196/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 37/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/07/2019, condicionado à entrega do Req. Lavra dentro do prazo legal.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.167/2012-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 18,38 para 8,21-Areia

826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO- Área de 48,27 para 23,57-Arenito Silicificado

827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 943,06 para 324,56-Talco e Dolomito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.738/2015-MARCELO JUNIOR SIDOR MAZZUCO Alvará N°4242/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Areia

826.154/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.Areia

826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAreia e Argila

826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA-Basalto

826.110/2011-DANILO LUIS MAAHS-Areia e Argila

826.111/2011-MARCOS HEINZ MAAHS ME-Areia e Argila

826.112/2011-DANILO LUIS MAAHS-Areia e Argila

826.113/2011-HEINZ MAAHS-Areia e Argila

826.116/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS-Areia e Argila

826.117/2011-ALFREDO JOSÉ MAAHS-Areia e Argila

826.122/2011-HEINZ MAAHS-Areia e Argila

826.915/2011-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-Areia

826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ

826.418/2008-EZILDA FURQUIM BEZERRA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.249/2012-PEDRO GERMANO DA SILVA

826.166/2014-PEDREIRA JUSSARA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF.

N°557/2016/DGTM/DNPM/PR

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°554/2016/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.718/2016-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.719/2016-MINERAÇÃO LB LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI Nº 170/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°556/2016/DGTM/DNPM/PR

926.222/2002-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°1131/2016

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Areia

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°492/2016/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.549/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 09/09/2019

826.551/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 09/09/2019

826.553/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 09/09/2019

826.554/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 09/09/2019

826.555/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 02/09/2019

826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA- Registro de Licença N°:13/2012 - Vencimento em 26/10/2026

826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA- Registro de Licença N°:04/2014 - Vencimento em 26/10/2026

826.849/2012-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:03/2014 - Vencimento em 29/11/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.908/2013-CERÂMICA NOVOSAD LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 15/10/2019

826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-Registro de Licença N°40/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 23/02/2020

826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°37/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2016

826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°36/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2019

826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°38/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 08/12/2025

826.620/2016-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP-Registro de Licença N°41/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 26/08/2026

826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 01/09/2026

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

826.665/2016-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS- Registro de Extração N°17/2013- DOU de 09/12/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 87

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