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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
226
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48400-000.076/2014 - 62 INTERESSADO: ATIAIA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da PCH Retirinho

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto nº 4.186 de 20 de outubro de 2014, que aceita o Projeto Básico da PCH Retirinho apresentado pela empresa Atiaia Energia S.A.,localizada no Rio Verde, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma extensão de 6.685,85 ha (seis mil seicentos e oitenta e cinco hectares e oitenta e cinco ares) para a implantação da PCH Retirinho, situada Estado de Goias, conforme memorial descritivo fl. 79 e 80, CD-ROM fl. 86 e despacho de folha 85, constante no processo 48400-000.076/2014 - 62.

RELAÇÃO Nº 235/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA- Publicado DOU de 9/9/2015

RELAÇÃO Nº 236/2016 - SEDE - DF

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.199/1992-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA.- CNPJ 65.076.846/0001-50- Registro de Licença n°1792/1994- Vencimento da Licença: 13/6/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 821.728/1987-ODILON MAMEDE - ME-Sucessor:JOSE EDUARDO PEREIRA MAMEDECPF/CNPJ681.714.208-34- Cessionario: - CPF/CNPJ- Alvará de Pesquisa N° 884/2004

RELAÇÃO Nº 237/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

873.006/2005-AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

873.014/2005-AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 27/10/2016 e com término em 27/10/2018.

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 27/10/2016 e com término em 27/10/2018.

Nega provimento ao recurso interposto(479)

002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.

808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME

833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA

RELAÇÃO Nº 238/2016-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

005.857/1942-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-Portaria de Lavra nº 1267/1985- Cessionário:585.701/1942-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- CNPJ 01.637.895/0001-32

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 52/2016-68.150Toneladas-AREIA- Validade:23/7/2019.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2016, p. 46

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