Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 238/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.044/2009 — CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 107/2016-16.500t-Saibro- Validade:21/11/2017
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 238/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.565/2012-TEC WEB LTDA ME- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA , COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°7782/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.030/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 989,38 ha para 523,76 ha-Argilito
815.531/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 317,98 ha para 10,75 ha-Areia
815.532/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 886,06 ha para 34,54 ha-Areia
815.043/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 483,59 ha para 359,86 ha-Argilito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-Basalto
815.762/2013-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário
815.459/2015-MARCELO DE SOUSA-Argila e Saibro
815.867/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia
815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.118/1994-EDITAL Nº 23/2013-DNPM/SC - DECLARO PRIORITÁRIA as propostas de Jazida Eckert Ltda (CNPJ 02.808.957/0001-94), na segunda colocação as propostas de Eduardo Pereira Krebs (CPF 023.987.659-89); na terceira colocação as propostas de Adilson Maciel ME (CNPJ 81.295.016/0001-70); na quarta colocação a proposta de Sebastião Francisco Ramos Filho (CPF 342.771.709/78); na quinta colocação a proposta de SRF Administração e Comércio Ltda (CNPJ 04.744.487/0001-78); na sexta colocação a proposta de Cysy Mineração Ltda (CNPJ, 75.300.491/0001-95); na sétima colocação as propostas de Maracajá Mineração Ltda (CNPJ 12.148.794/0001-14), na oitava colocação as propostas de Geo Castro Consultoria Ltda (CNPJ 04.489.216/0001-13)- Substância Aprovada:Areia
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
815.118/1994-COOPEMI, CNPJ nº 02885459/0001-45 EDITAL N° 23/2013-DNPM/SC - Publicado DOU de 23/12/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°5550/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 107/2016-16.500t-Saibro- Validade:21/11/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 300/2016 CRI/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:419/1993 - Vencimento em 24/10/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- CNPJ 80733504/0001-50- Registro de Licença n°419/1993- Vencimento da Licença: 24/10/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 102