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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 238/2016

Seção
1
Data
Edição
231
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 238/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    815.565/2012 — TEC WEB LTDA ME

    Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA , COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°7782/2014

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 238/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.565/2012-TEC WEB LTDA ME- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA , COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°7782/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.030/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 989,38 ha para 523,76 ha-Argilito

815.531/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 317,98 ha para 10,75 ha-Areia

815.532/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 886,06 ha para 34,54 ha-Areia

815.043/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 483,59 ha para 359,86 ha-Argilito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-Basalto

815.762/2013-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário

815.459/2015-MARCELO DE SOUSA-Argila e Saibro

815.867/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia

815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-EDITAL Nº 23/2013-DNPM/SC - DECLARO PRIORITÁRIA as propostas de Jazida Eckert Ltda (CNPJ 02.808.957/0001-94), na segunda colocação as propostas de Eduardo Pereira Krebs (CPF 023.987.659-89); na terceira colocação as propostas de Adilson Maciel ME (CNPJ 81.295.016/0001-70); na quarta colocação a proposta de Sebastião Francisco Ramos Filho (CPF 342.771.709/78); na quinta colocação a proposta de SRF Administração e Comércio Ltda (CNPJ 04.744.487/0001-78); na sexta colocação a proposta de Cysy Mineração Ltda (CNPJ, 75.300.491/0001-95); na sétima colocação as propostas de Maracajá Mineração Ltda (CNPJ 12.148.794/0001-14), na oitava colocação as propostas de Geo Castro Consultoria Ltda (CNPJ 04.489.216/0001-13)- Substância Aprovada:Areia

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

815.118/1994-COOPEMI, CNPJ nº 02885459/0001-45 EDITAL N° 23/2013-DNPM/SC - Publicado DOU de 23/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°5550/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 107/2016-16.500t-Saibro- Validade:21/11/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 300/2016 CRI/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:419/1993 - Vencimento em 24/10/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- CNPJ 80733504/0001-50- Registro de Licença n°419/1993- Vencimento da Licença: 24/10/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 102

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