Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 130/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2016
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)
820.701/2007 — MAXUEL CRISTIANO DE OLIVEIRA
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.447/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.912/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.449/2016-ERNESTO ZARZUR-OF. N°739/2016-Superintendencia-SP/DNPM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. N°738/16-DTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDAAlvará n°11.411/2000 - Cessionario:820.241/2004-FARM PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 03.942.799/0001-23
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
821.371/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.372/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.373/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.374/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.375/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.376/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.377/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.378/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.379/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.381/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.382/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.383/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.384/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.385/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.386/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.387/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.388/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.389/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.396/2009-MINERAÇÃO POLI LTDA-OF. N°765/16-DTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.239/1993-MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA- Cessionário:ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.610.315/0001-30- Alvará n°868/2003
820.193/2003-EMERSON PANIS KASEKER- Cessionário:VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.CPF ou CNPJ 48.663.421/0001-29- Alvará n°15.102/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA-OF. N°791/2016-DTM/DNPM/SP
820.839/2010-MELEGA OLARIA LTDA EPP-OF. N°766/16-DTM/DNPM/SP
820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°698/16-DTM/DNPM/SP
820.693/2013-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°699/16-DTM/DNPM/SP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.720/1988-EXTRAÇÃO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.240/1999 - Vencimento em 26/10/2020
820.505/1992-EXTRAÇÃO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:1.820/1994 - Vencimento em 26/10/2020
820.444/2004-BIAZOTO & GIACOMAZI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.939/2006 - Vencimento em prazo indeterminado
820.771/2005-NAZATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3.203/2012 - Vencimento em 17/10/2022
820.777/2012-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.403/2015 - Vencimento em 17/10/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.348/2015-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAGANTE LTDA ME-Registro de Licença N°3.494/2016 de 22/11/2016-Vencimento em 14/08/2019
820.885/2015-DREMEC DRAGAGEM LTDA-Registro de Licença N°3.493/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 08/06/2025
821.079/2015-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°3.492/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 14/10/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.433/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
803.037/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A
820.012/1983-MINERAÇÃO TAMBOLINI LTDA-ME
820.293/1983-BERBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
820.727/1989-LUIZ ANTONIO SOAVE
820.861/1989-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA
820.862/1989-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA
820.297/1992-ERNESTO APARECIDO ALARCON
830.609/1992-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA 820.146/1995-AES BRASIL S/A 820.579/1995-ANTÔNIO PEDRO BRAGAGNOLO 821.092/1995-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 821.063/1996-MINERAÇÃO POLI LTDA 820.246/1999-JORDÃO BRUNO 820.248/2000-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.520/2003-LAFARGE ROOFING BRASIL LTDA 820.003/2007-ELDORADO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.701/2007-MAXUEL CRISTIANO DE OLIVEIRA 820.649/2009-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A 821.306/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA 821.307/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.701/2007
- 820.447/2016
- 820.912/2015
- 820.449/2016
- 821.094/2001
- 820.458/2000
- 820.241/2004
- 821.371/2011
- 821.372/2011
- 821.373/2011
- 821.374/2011
- 821.375/2011
- 821.376/2011
- 821.377/2011
- 821.378/2011
- 821.379/2011
- 821.380/2011
- 821.381/2011
- 821.382/2011
- 821.383/2011
ver todos os 61 processos
- 821.384/2011
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- 821.386/2011
- 821.387/2011
- 821.388/2011
- 821.389/2011
- 820.396/2009
- 820.239/1993
- 820.193/2003
- 820.267/1981
- 820.839/2010
- 820.461/2012
- 820.693/2013
- 820.720/1988
- 820.505/1992
- 820.444/2004
- 820.771/2005
- 820.777/2012
- 820.348/2015
- 820.885/2015
- 821.079/2015
- 820.433/2016
- 803.037/1976
- 820.012/1983
- 820.293/1983
- 820.727/1989
- 820.861/1989
- 820.862/1989
- 820.297/1992
- 830.609/1992
- 820.146/1995
- 820.579/1995
- 821.092/1995
- 821.063/1996
- 820.246/1999
- 820.248/2000
- 820.520/2003
- 820.003/2007
- 820.649/2009
- 821.306/2011
- 821.307/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 103