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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 130/2016

Seção
1
Data
Edição
231
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    820.912/2015 — 5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.447/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.912/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.449/2016-ERNESTO ZARZUR-OF. N°739/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. N°738/16-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDAAlvará n°11.411/2000 - Cessionario:820.241/2004-FARM PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 03.942.799/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.371/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.372/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.373/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.374/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.375/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.376/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.377/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.378/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.379/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.381/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.382/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.383/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.384/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.385/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.386/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.387/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.388/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.389/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.396/2009-MINERAÇÃO POLI LTDA-OF. N°765/16-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.239/1993-MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA- Cessionário:ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.610.315/0001-30- Alvará n°868/2003

820.193/2003-EMERSON PANIS KASEKER- Cessionário:VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.CPF ou CNPJ 48.663.421/0001-29- Alvará n°15.102/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA-OF. N°791/2016-DTM/DNPM/SP

820.839/2010-MELEGA OLARIA LTDA EPP-OF. N°766/16-DTM/DNPM/SP

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°698/16-DTM/DNPM/SP

820.693/2013-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°699/16-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.720/1988-EXTRAÇÃO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.240/1999 - Vencimento em 26/10/2020

820.505/1992-EXTRAÇÃO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:1.820/1994 - Vencimento em 26/10/2020

820.444/2004-BIAZOTO & GIACOMAZI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.939/2006 - Vencimento em prazo indeterminado

820.771/2005-NAZATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:3.203/2012 - Vencimento em 17/10/2022

820.777/2012-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.403/2015 - Vencimento em 17/10/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.348/2015-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAGANTE LTDA ME-Registro de Licença N°3.494/2016 de 22/11/2016-Vencimento em 14/08/2019

820.885/2015-DREMEC DRAGAGEM LTDA-Registro de Licença N°3.493/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 08/06/2025

821.079/2015-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°3.492/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 14/10/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.433/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

803.037/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A

820.012/1983-MINERAÇÃO TAMBOLINI LTDA-ME

820.293/1983-BERBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.727/1989-LUIZ ANTONIO SOAVE

820.861/1989-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA

820.862/1989-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA

820.297/1992-ERNESTO APARECIDO ALARCON

830.609/1992-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA 820.146/1995-AES BRASIL S/A 820.579/1995-ANTÔNIO PEDRO BRAGAGNOLO 821.092/1995-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 821.063/1996-MINERAÇÃO POLI LTDA 820.246/1999-JORDÃO BRUNO 820.248/2000-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.520/2003-LAFARGE ROOFING BRASIL LTDA 820.003/2007-ELDORADO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.701/2007-MAXUEL CRISTIANO DE OLIVEIRA 820.649/2009-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A 821.306/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA 821.307/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 103

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