Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
848.327/2013 — P J DE CARVALHO POLI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 108, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha..." Leia-se: "...848.092/2001 - Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. - Área de 1.765,72 ha para 993,03 ha - Granito e Conglomerado - Equador e Parelhas - RN..."
RELAÇÃO Nº 169/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.274/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
848.275/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
848.276/2016-CONENGE SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-OF. N°996/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME- OF. N° 1019/2016-SGTM/DNPM/RN
848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1017/2016-SGTM/DNPM/RN
848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES- OF. N° 1018/2016-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°997/2016
848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°997/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI- Área de 291,42 ha para 158,36 ha-Granito
848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 893,10 ha para 499,94 ha-Feldspato e Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.276/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°10.600/2014
848.277/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°10.601/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
848.514/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.326/2013-P J DE CARVALHO POLI
848.327/2013-P J DE CARVALHO POLI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.310/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°262/2016
848.234/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°285/2016
848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°286/2016
848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEAI N°264/2016
848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°267/2016
848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°266/2016
848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°268/2016
848.229/2014-VERÔNICA MARIA REBOUÇAS BARBOSA-AI N°265/2016
848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-AI N°269/2016
848.286/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°263/2016
848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°270/2016
848.320/2014-E. P. BORGES ME-AI N°271/2016
848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°272/2016
848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°273/2016
848.363/2014-P J DE CARVALHO POLI-AI N°274/2016
848.017/2015-FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AN-
DRADE-AI N°275/2016
848.030/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEAI N°276/2016
848.038/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°277/2016
848.039/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°278/2016
848.047/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-AI N°279/2016
848.049/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°280/2016
848.122/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-AI N°281/2016
848.158/2015-FERNANDO SEWALD BONATO-AI N°282/2016
848.172/2015-J. M. DA SILVA MINERAÇÃO-AI N°283/2015
848.185/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°284/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1002/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1006/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1005/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 12/2016-10.000toneladas-Mármore- Validade:10/06/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
811.545/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI Nº 556/09-DNPM/RN
811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI Nº 556/09-DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 16/11/2021
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.359/2015-JONAS FERREIRA DE SOUZA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
848.270/2016-LINO BRITA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 175/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Publicado DOU de 21/06/2000, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: "33,50 ha" Leia-se: "25,60 ha"
RELAÇÃO Nº 181/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11
RELAÇÃO Nº 182/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mercurius Engenharia s a - 848421/12 - Not.213/2016 R$ 42,47
Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.215/2016 - R$ 3.554,49
RELAÇÃO Nº 183/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 - Not.200/2016 - R$ 3.330,66
Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 Not.208/2016 - R$ 3.571,34
Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15 - Not.202/2016 R$ 3.526,17, 848348/15 - Not.204/2016 - R$ 6.944,52, 848351/15 Not.206/2016 - R$ 3.478,33
Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 - Not.214/2016 - R$ 5.552,85
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.327/2013
- 848.092/2001
- 848.274/2016
- 848.275/2016
- 848.276/2016
- 848.118/2016
- 848.116/2016
- 848.141/2016
- 848.202/2016
- 848.189/2013
- 848.027/2014
- 848.435/2012
- 848.098/2013
- 848.276/2012
- 848.277/2012
- 848.321/2012
- 848.419/2008
- 848.420/2008
- 848.514/2010
- 848.326/2013
ver todos os 62 processos
- 848.310/2012
- 848.234/2013
- 848.235/2013
- 848.083/2014
- 848.171/2014
- 848.191/2014
- 848.200/2014
- 848.229/2014
- 848.231/2014
- 848.286/2014
- 848.295/2014
- 848.320/2014
- 848.324/2014
- 848.349/2014
- 848.363/2014
- 848.017/2015
- 848.030/2015
- 848.038/2015
- 848.039/2015
- 848.047/2015
- 848.049/2015
- 848.122/2015
- 848.158/2015
- 848.172/2015
- 848.185/2015
- 848.674/2007
- 848.260/2010
- 848.188/2010
- 811.545/1974
- 811.546/1974
- 848.069/2016
- 848.359/2015
- 848.270/2016
- 848.045/1999
- 848.285/2011
- 848.421/2012
- 848.893/2011
- 848.031/2015
- 848.095/2016
- 848.281/2015
- 848.348/2015
- 848.351/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 132