Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA
RELAÇÃO 233/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.117/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10470/2016
Ver no texto do ato
RELAÇÃO 233/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.152/2016-SETA ENGENHARIA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.719/2012-MAURÍCIO CHALVISKI VIANA-OF. N°1006/2016
870.025/2016-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°1013/2016
870.153/2016-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2016
870.212/2016-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1001/2016
870.247/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-OF. N°1005/2016
870.260/2016-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI-OF. N°1015/2016
870.323/2016-GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA-OF. N°1003/2016
870.352/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016
870.353/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016
870.368/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016
870.369/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016
870.370/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016
870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME.OF. N°1016/2016
870.694/2016-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS-OF. N°1017/2016
871.261/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1002/2016
871.453/2016-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1004/2016
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
871.886/2016-IRACI VILELA GOMIDE SANTOS
871.930/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA
871.957/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
872.125/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
872.126/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP
872.127/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP
872.196/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME
872.197/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME
Defere pedido de reconsideração(182)
871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.971/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES -Alvará N°7367/2015
874.430/2011-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME -Alvará N°8449/2015
872.683/2013-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°13571/2015
870.102/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°17256/2015
870.873/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°14500/2015
870.875/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°14502/2015
870.882/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°14509/2015
870.885/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°2006/2016
871.740/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15233/2015
871.117/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10470/2016
871.118/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10471/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.563/2013-MOISES ENEAS RAMOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1011/2016
871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1010/2016
871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°998/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1019/2015-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°985/2016
871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1012/2016
871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1009/2016
871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°999/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS-Registro de Licença N°102/2016 de 01/12/2016-Vencimento em 05/11/2018
870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N°101/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 03/09/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.024/2015-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME
872.201/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.240/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°987/2016
872.286/2016-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°989/2016
872.314/2016-CERÂMICA MONTE SANTO LTDA MEOF. N°988/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
872.964/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-OF. N°990/2016
871.167/2016-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°986/2016
871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME-OF. N°991/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
872.388/2016-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
872.726/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Por do Sol Eireli (19); Mineração Por do Sol Eireli (18)
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente do DNPM/BA Substituto
Processos neste ato
- 871.117/2016
- 872.152/2016
- 872.719/2012
- 870.025/2016
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- 870.247/2016
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- 870.413/2016
- 870.694/2016
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- 872.197/2016
- 871.573/2016
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- 874.430/2011
- 872.683/2013
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- 870.873/2014
- 870.875/2014
- 870.882/2014
- 870.885/2014
- 871.740/2014
- 871.118/2016
- 871.563/2013
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- 871.514/2002
- 871.601/2002
- 871.817/1989
- 870.971/2001
- 872.936/2015
- 870.265/2016
- 870.024/2015
- 872.201/2016
- 871.240/2016
- 872.286/2016
- 872.314/2016
- 872.964/2015
- 871.167/2016
- 871.214/2016
- 872.388/2016
- 870.166/2014
- 872.726/2011
Como citar: RELAÇÃO 233/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 93