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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA

RELAÇÃO 233/2016

Seção
1
Data
Edição
240
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.117/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10470/2016

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 233/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.152/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.719/2012-MAURÍCIO CHALVISKI VIANA-OF. N°1006/2016

870.025/2016-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°1013/2016

870.153/2016-R.D.R. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2016

870.212/2016-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1001/2016

870.247/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-OF. N°1005/2016

870.260/2016-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI-OF. N°1015/2016

870.323/2016-GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA-OF. N°1003/2016

870.352/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016

870.353/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016

870.368/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016

870.369/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016

870.370/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°1000/2016

870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME.OF. N°1016/2016

870.694/2016-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS-OF. N°1017/2016

871.261/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1002/2016

871.453/2016-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1004/2016

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

871.886/2016-IRACI VILELA GOMIDE SANTOS

871.930/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA

871.957/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.125/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

872.126/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP

872.127/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP

872.196/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

872.197/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(182)

871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.971/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES -Alvará N°7367/2015

874.430/2011-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME -Alvará N°8449/2015

872.683/2013-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°13571/2015

870.102/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°17256/2015

870.873/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°14500/2015

870.875/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°14502/2015

870.882/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°14509/2015

870.885/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°2006/2016

871.740/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15233/2015

871.117/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10470/2016

871.118/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10471/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.563/2013-MOISES ENEAS RAMOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1011/2016

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1010/2016

871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°998/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1019/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°985/2016

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1012/2016

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1009/2016

871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°999/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS-Registro de Licença N°102/2016 de 01/12/2016-Vencimento em 05/11/2018

870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N°101/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 03/09/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.024/2015-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME

872.201/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.240/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°987/2016

872.286/2016-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°989/2016

872.314/2016-CERÂMICA MONTE SANTO LTDA MEOF. N°988/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

872.964/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.-OF. N°990/2016

871.167/2016-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°986/2016

871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME-OF. N°991/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

872.388/2016-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

872.726/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Por do Sol Eireli (19); Mineração Por do Sol Eireli (18)

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente do DNPM/BA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO 233/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 93

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