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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
295

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    840.084/2016 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.746/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°974/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.054/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.918/2016

840.075/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.741/2016

840.084/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.746/2016

840.085/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.747/2016

840.086/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.748/2016

840.087/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.749/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDESAreia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.

840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.282/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.995/2013

840.283/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.991/2013

840.284/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.992/2013

840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.994/2013

840.737/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°13.100/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.156/2004-COPEM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1589/16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS-OF. N°1576/16

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.035/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA

RELAÇÃO Nº 153/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-OF. N°1577/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 13/09/2019

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 27/06/2017

840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- Registro de Licença N°:041/2015 - Vencimento em 09/11/2021

840.303/2015-BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARegistro de Licença N°:016/2016 - Vencimento em 03/11/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.300/2011-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA.

840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS- Cessionário:Comercial Terra Boa Ltda ME- CNPJ 03.872.667/0001-72- Registro de Licença n°019/2014- Vencimento da Licença: 25/07/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-Registro de Licença N°039/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 08/09/2018

840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°037/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 30/08/2017

840.283/2016-ADAUCTO JOSÉ DE MELLO NETO-Registro de Licença N°040/2016 de 18/11/2016-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-OF. N°1532/16

840.022/2016-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1492/16

840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1566/16

840.206/2016-MATRIX AREIAS EIRELI ME-OF. N°1511/16

840.304/2016-ENOQUE ALVES DA SILVA-OF. N°1479/16

840.306/2016-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENAOF. N°1510/16

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO

840.040/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

840.041/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

840.195/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 295

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