Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 295
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
840.284/2012 — MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
ALVARÁ N°11.992/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°974/16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.054/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.918/2016
840.075/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.741/2016
840.084/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.746/2016
840.085/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.747/2016
840.086/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.748/2016
840.087/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°7.749/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDESAreia e Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.
840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.282/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.995/2013
840.283/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.991/2013
840.284/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.992/2013
840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°11.994/2013
840.737/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°13.100/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.156/2004-COPEM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1589/16
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS-OF. N°1576/16
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.035/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA
RELAÇÃO Nº 153/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-OF. N°1577/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 13/09/2019
840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 27/06/2017
840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- Registro de Licença N°:041/2015 - Vencimento em 09/11/2021
840.303/2015-BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARegistro de Licença N°:016/2016 - Vencimento em 03/11/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.300/2011-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA.
840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS- Cessionário:Comercial Terra Boa Ltda ME- CNPJ 03.872.667/0001-72- Registro de Licença n°019/2014- Vencimento da Licença: 25/07/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-Registro de Licença N°039/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 08/09/2018
840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°037/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 30/08/2017
840.283/2016-ADAUCTO JOSÉ DE MELLO NETO-Registro de Licença N°040/2016 de 18/11/2016-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-OF. N°1532/16
840.022/2016-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1492/16
840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1566/16
840.206/2016-MATRIX AREIAS EIRELI ME-OF. N°1511/16
840.304/2016-ENOQUE ALVES DA SILVA-OF. N°1479/16
840.306/2016-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENAOF. N°1510/16
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO
840.040/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
840.041/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
840.195/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 295