DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI-OF. N°050/2017

815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA-OF. N°048/2017

815.809/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°049/2017

815.853/2016-MARCELO WALDIR SEIBERT-OF. N°051/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.622/2012-RUBEN GRASEL- AI N°1582/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA- Área de 464,09 ha para 48,56 ha-SAIBRO

815.989/2013-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME- Área de 16,53 ha para 6,06 ha-Argila e Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.

815.994/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.724/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°295/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.622/2012-RUBEN GRASEL- AI N°1046/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°054/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°053/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Fonte Tabuleiro.Para embalagens descartáveis:5 L sem gás, 1,5 com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 mlcom e sem gás garrafa premium rótulo gravata,500 ml sem gás sport water, 350 ml com e sem gás e 350 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata.Para embalagens retornáveis sem gás de 20 L, rótulos redondos e quadrados e 10 L r´tulos retangulares e redondo.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 155CRI/2016

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 001CRI/2017,002CRI/2017 E 003CRI/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto