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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    f. p. r Industria Ceramica Ltda me - 890030/16 - A.I. 18/17

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alencar Dos Santos Areal Campinas me - 890075/16 - A.I. 15/17

Emerson Miranda - 890568/15 - A.I. 19/17, 890604/15 - A.I. 10/17

f. p. r Industria Ceramica Ltda me - 890030/16 - A.I. 18/17

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890359/13 - A.I. 12/17

Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 - A.I. 13/17

Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 - A.I. 11/17

Manoel do Nascimento Moté - 890607/15 - A.I. 14/17

Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda -890139/16 - A.I. 16/17

nv Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda -890050/16 - A.I. 20/17

RELAÇÃO Nº 15/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda - 890251/11 Not.13/2017 - R$ 835,48, 890170/11 - Not.40/2017 - R$ 2.091,12

Aldo Jabes Silva Aguiar - 890485/12 - Not.36/2017 - R$ 57,04

Antonio Fontes Rocha Silva - 890466/12 - Not.11/2017 - R$ 1.003,31

Aqua Glass Industria e COM. de Agua Mineral Ltda -890380/07 - Not.18/2017 - R$ 3.369,74

Areal Imperial Ltda me - 890573/15 - Not.29/2017 - R$ 3.502,06

Cerâmica São Joaquim Ltda - 890486/12 - Not.1/2017 - R$ 34,69

Cooperativa Mista de Trabalhos Hermon - 890540/13 Not.39/2017 - R$ 3.522,41

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890453/12 - Not.6/2017 - R$ 4.777,33

Empresa de Mineração Estrela Ltda - 890309/01 Not.19/2017 - R$ 7.533,41, 890295/01 - Not.20/2017 - R$ 7.533,41, 890291/80 - Not.25/2017 - R$ 7.533,41

Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890671/12 Not.10/2017 - R$ 150,66

Francisco Dimas Rodrigues - 890934/11 - Not.16/2017 - R$ 15,49

Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890523/12 Not.2/2017 - R$ 163,07

J.C. Pereira Valle - 890528/12 - Not.15/2017 - R$ 74,54, 890529/12 - Not.41/2017 - R$ 169,95

Lagoa Verde Extração de Minerais Ltda me - 890715/12 Not.9/2017 - R$ 162,68

Locanty Com Serviços Ltda - 890389/10 - Not.8/2017 - R$ 575,18

Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 - Not.32/2017 - R$ 7.004,13

Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890683/12 Not.4/2017 - R$ 145,55

Mineradora 7 Amigos Ltda - 890494/12 - Not.14/2017 - R$ 577,22

Mineradora Tres Cachoeiras Ltda - 890480/12 - Not.5/2017 R$ 1.541,31

Osvaldino Dyonisio Matos - 890201/15 - Not.27/2017 - R$ 3.502,06

Pedras Decorativas Conquista de Pádua Ltda - 890635/13 Not.21/2017 - R$ 3.369,74, 890635/13 - Not.22/2017 - R$ 3.369,74

Pedras Decorativas Oriente de Padua Ltda me - 890301/02 Not.23/2017 - R$ 3.369,74, 890301/02 - Not.24/2017 - R$ 6.739,48

Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda -890223/88 - Not.17/2017 - R$ 3.369,74

Rede Miracema Stone - Cooperativa de Extração, Beneficiamento e Exportação de - 890515/12 - Not.3/2017 - R$ 3.219,87, 890516/12 - Not.37/2017 - R$ 1.595,96, 890517/12 - Not.38/2017 R$ 1.857,88

Rosângela Inocêncio Gentil - 890207/15 - Not.28/2017 - R$ 3.502,06

Sebastião Márcio Magalhães Graça - 890124/15 Not.26/2017 - R$ 3.502,06

Thais Moreira da Silva Barbosa - 890872/13 - Not.30/2017 R$ 3.502,06

Via Norte Eireli - 890361/12 - Not.7/2017 - R$ 145,24

Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890577/12 Not.12/2017 - R$ 157,89, 890578/12 - Not.42/2017 - R$ 169,12

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2017, p. 41

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