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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
26
Página
72

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Edilson Silva da Motta - 890663/14

Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890925/13

RELAÇÃO Nº 17/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 - Not.64/2017 - R$ 193,17

Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Not.56/2017 - R$ 2.774,41

Alan Ferreira Almeida - 890386/15 - Not.72/2017 - R$ 171,50

Antônio Vicente de Souza - 890656/13 - Not.118/2017 - R$ 1.703,50

Areal Batatal Ltda - 890501/15 - Not.76/2017 - R$ 193,61

Emerson Miranda - 890568/15 - Not.51/2017 - R$ 3.776,16, 890604/15 - Not.53/2017 - R$ 3.802,39

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890359/13 - Not.49/2017 - R$ 190,97

Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 - Not.47/2017 - R$ 1.569,41

Jorge Vergette - 891034/14 - Not.66/2017 - R$ 3.804,44

Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 - Not.45/2017 - R$ 1.946,44

Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 - Not.31/2017 - R$ 1.842,51

m. r. a. Paes - 890791/12 - Not.43/2017 - R$ 77,48

Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 - Not.70/2017 - R$ 18,90

Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Not.58/2017 - R$ 3.325,03

Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Not.78/2017 - R$ 111,82

Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 - Not.68/2017 - R$ 646,13

Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda -890528/14 - Not.60/2017 - R$ 3.858,80, 890531/14 - Not.62/2017 R$ 3.729,28

Paulo Roberto Gomes - 890405/15 - Not.74/2017 - R$ 149,65

RELAÇÃO Nº 18/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alaim Pardal Rangel - 890665/12 - Not.94/2017 - R$ 453,11

Alfa Noroeste Ltda me - 890688/12 - Not.87/2017 - R$ 167,29

Andreia Aparecida Mendes - 890644/12 - Not.102/2017 - R$ 170,99

Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890696/12 - Not.89/2017 R$ 170,88, 890699/12 - Not.85/2017 - R$ 170,61, 890695/12 Not.80/2017 - R$ 169,86, 890697/12 - Not.106/2017 - R$ 168,46, 890698/12 - Not.111/2017 - R$ 170,40

Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890709/12 Not.104/2017 - R$ 1.480,44, 890716/12 - Not.97/2017 - R$ 107,10

Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda - 890490/04 Not.117/2017 - R$ 3.155,68

Estrela 2000 Extração de Areia LTDA. - 890487/12 Not.100/2017 - R$ 1.529,13

Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - Not.91/2017 R$ 163,83

Giancarlo Batista Silva - 890646/12 - Not.82/2017 - R$ 170,71

Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890675/12 Not.84/2017 - R$ 1.828,91

H.M.P. Comércio de Produtos Agricolas Ltda - 890630/12 Not.90/2017 - R$ 214,31

Jose Renato Elias Pontes - 890375/12 - Not.81/2017 - R$ 3.401,84

Magda Lopes Cardoso Gomes - 890469/12 - Not.105/2017 R$ 170,84

Marcello Coutinho Vaz - 890619/12 - Not.108/2017 - R$ 151,54

Marcelo Borba Toledo - 890623/12 - Not.99/2017 - R$ 79,84

Márcio Joaquim da Silva Pinto - 890499/12 - Not.98/2017 R$ 3.080,35

Mauro de Souza Magalhães - 890778/12 - Not.107/2017 R$ 169,77

Mineração Pedras Decorativa Santa Catarina Ltda me -890713/10 - Not.115/2017 - R$ 3.410,45, 890713/10 - Not.116/2017 - R$ 7.597,57

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890605/12 - Not.95/2017 R$ 5,68, 890606/12 - Not.103/2017 - R$ 3.359,13

Norberto Coelho de Mattos - 890320/12 - Not.83/2017 - R$ 2.543,26

Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890674/94 Not.114/2017 - R$ 3.410,45

Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890576/12 Not.113/2017 - R$ 169,53, 890579/12 - Not.96/2017 - R$ 170,37

RELAÇÃO Nº 19/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

A.R.G. Ltda - 890837/12 - Not.110/2017 - R$ 171,15, 890840/12 - Not.112/2017 - R$ 17,72

Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 - Not.65/2017 - R$ 3.624,20

Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Not.57/2017 - R$ 3.624,20

Alan Ferreira Almeida - 890386/15 - Not.73/2017 - R$ 3.634,38

Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890904/12 Not.109/2017 - R$ 61,50, 890879/12 - Not.88/2017 - R$ 162,09

Antônio Vicente de Souza - 890656/13 - Not.119/2017 - R$ 3.695,45

Areal Batatal Ltda - 890501/15 - Not.77/2017 - R$ 3.634,38

Emerson Miranda - 890568/15 - Not.52/2017 - R$ 3.624,20, 890604/15 - Not.54/2017 - R$ 3.624,20

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890359/13 - Not.50/2017 - R$ 3.624,20

Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 - Not.35/2017 - R$ 3.522,41

Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 - Not.48/2017 - R$ 3.624,20

Jorge Vergette - 891034/14 - Not.67/2017 - R$ 3.624,20

Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 - Not.46/2017 - R$ 3.624,20

m. r. a. Paes - 890791/12 - Not.44/2017 - R$ 3.624,20

Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 - Not.71/2017 - R$ 3.634,38

Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Not.59/2017 - R$ 3.624,20

Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Not.79/2017 - R$ 3.634,38

Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 - Not.55/2017 R$ 3.624,20

Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 - Not.69/2017 - R$ 3.624,20

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890811/12 - Not.86/2017 R$ 3.284,51

Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda -890528/14 - Not.61/2017 - R$ 3.624,20, 890531/14 - Not.63/2017 R$ 3.624,20

Paulo Roberto Gomes - 890405/15 - Not.75/2017 - R$ 3.634,38

Ribamar Macedo Coelho - 890867/12 - Not.101/2017 - R$ 169,03

RELAÇÃO Nº 20/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Carlos Espósito de Oliveira - 890347/13 - Not.124/2017 - R$ 733,20

Cmx3 Construtora e Mineradora Ltda - 890179/02 Not.129/2017 - R$ 439,46

Ernandi Pereira Nogueira me - 890514/12 - Not.127/2017 R$ 669,80

Esmeraldas, MIN. Reflorestamento Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda - 890519/11 - Not.126/2017 - R$ 659,52

Gepf Agro Indústria Ltda me - 890620/04 - Not.125/2017 R$ 686,42

J.C. Barros Mineração me - 890028/12 - Not.128/2017 - R$ 733,20

José Pedro Rodriques Zanirati - 890406/13 - Not.120/2017 R$ 654,62

José Roberto Evangelista - 890124/14 - Not.121/2017 - R$ 436,43

Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda - 890706/10 Not.122/2017 - R$ 691,96

Valter Junior Henriques Gomes - 890871/12 - Not.123/2017 - R$ 606,30

RELAÇÃO Nº 21/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alberto Terra Camara - 890253/15

Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14

r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14

São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me -890286/15

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 72

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