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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 34/2017

Seção
1
Data
Edição
32
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

    832.209/2003 — LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.290/1989-JEFFERSON RUSSEL JOSÉ CRIPPA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.035/2001-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME

831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

833.113/1992-TOGNI MINERAÇÃO LTDA

830.882/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA

832.209/2003-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA

832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.058/2002-Interposto porBRAZMINCO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-FOSFATO

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A

004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A

801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A

804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A

824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LT D A

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria N°243- DOU de 21/6/2002

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Portaria N°506- DOU de 27/12/2006

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.225/2003-Interposto porBRAZMINCO LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2017, p. 39

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