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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2017

Seção
1
Data
Edição
36
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    896.120/2014 — JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

    AI N°0003/2017-SR/DNPM/ES.

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0125/2017-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.362/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0165/2017-DNPM/ES.

896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0176/2017-DNPM/ES.

896.614/2012-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°0180/2017-SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.404/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2708/2013-SR/DNPM/ES.

Despacho publicado(256)

896.737/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.Nos termos do PARECER nº 30/2016/AMP/PF-DNPMES/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO provimento ao requerimento interposto por SANDRO LIMA e mantendo o ato de distrato aceito de cessão de direitos minerários de 30/12/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.624/2003-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANES GRANITOS ESPÍRITO SANTO LTDA- CPF ou CNPJ 06.029.688/0001-19- Alvará n°3.370/2004

896.216/2006-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- Cessionário:MB DE SOUZA-ME- CPF ou CNPJ 11.581.283/0001-29-Alvará n°5.182/2006

896.119/2015-GRACIANO SALVADOR ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°8.681/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.458/2005-MARCOS RANGEL CONTI- Área de 341,76 ha para 47,36 ha-AREIA

896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 41,17 ha para 24,79 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.404/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.138/2003-CARLITO FARIA.- Alvará n°413/2007 - Cessionário: PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 11 . 4 1 9 . 0 2 9 / 0 0 0 1 - 2 9

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.569/2006-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-AI N°0048/2017-SR/DNPM/ES.

896.786/2007-FRANCIELI TEIXEIRA BRAVIM-AI N°0049/2017-SR/DNPM/ES.

896.337/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-AI N°0014/2017-SR/DNPM/ES.

896.160/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°0018/2017-SR/DNPM/ES.

896.229/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°0004/2017-SR/DNPM/ES.

896.237/2012-ROMARIO MARIANO-AI N°0022/2017-SR/DNPM/ES.

896.035/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-AI N°0041/2017-SR/DNPM/ES.

896.036/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0040/2017-SR/DNPM/ES.

896.064/2013-MLOG S.A-AI N°0042/2017-SR/DNPM/ES.

896.084/2013-G E DOS SANTOS FILHO ME-AI N°0026/2017-SR/DNPM/ES.

896.104/2013-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES EIRELI EPP-AI N°0043/2017-SR/DNPM/ES.

896.108/2013-JULIO CEZAR NARDI-AI N°0045/2017-SR/DNPM/ES.

896.116/2013-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°0047/2017-SR/DNPM/ES.

896.141/2013-MLOG S.A-AI N°0038/2017-SR/DNPM/ES.

896.142/2013-MLOG S.A-AI N°0037/2017-SR/DNPM/ES.

896.144/2013-FABIO PINHEIRO CARDOSO-AI N°0035/2017-SR/DNPM/ES.

896.158/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0034/2017-SR/DNPM/ES.

896.159/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0033/2017-SR/DNPM/ES.

896.161/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-AI N°0032/2017-SR/DNPM/ES.

896.166/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0031/2017-SR/DNPM/ES.

896.167/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0025/2017-SR/DNPM/ES.

896.168/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0030/2017-SR/DNPM/ES.

896.169/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0029/2017-SR/DNPM/ES.

896.177/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0028/2017-SR/DNPM/ES.

896.188/2013-LUSMARINA SIQUEIRA SÁ-AI N°0027/2017-SR/DNPM/ES.

896.196/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0024/2017-SR/DNPM/ES.

896.197/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0039/2017-SR/DNPM/ES.

896.228/2013-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-AI N°0019/2017-SR/DNPM/ES.

896.250/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0021/2017-SR/DNPM/ES.

896.253/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0013/2017-SR/DNPM/ES.

896.279/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0006/2017-SR/DNPM/ES.

896.300/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°0007/2017-SR/DNPM/ES.

896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA-AI N°0016/2017-SR/DNPM/ES.

896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°0011/2017-SR/DNPM/ES.

896.542/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0015/2017-SR/DNPM/ES.

896.616/2013-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-AI N°0050/2017-SR/DNPM/ES.

896.070/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-AI N°0002/2017-SR/DNPM/ES.

896.120/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°0003/2017-SR/DNPM/ES.

896.276/2014-JUCIMARIO RUFINO-AI N°0023/2017-SR/DNPM/ES.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.706/2007-ROBERTO FERRARI - AI N°229/2016-SR/DNPM/ES

896.728/2007-JOSÉ GOMES VILARINHO - AI N°208/2016-SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0129/2017-DNPM/ES.

896.633/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°0172/2017-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA ME-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ECOPORANGA/ES - Guia n° 0006/2017-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:31/01/2021

896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0005/2017-50.000 T/anoAREIA- Validade:31/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0164/2017-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0169/2017-DNPM/ES.

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2017, p. 44

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