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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    864.363/2012 — ANANIAS PONCE LACERDA NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°568/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.271/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1370/2016 DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 23/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.310/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.071/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.072/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.229/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.230/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.231/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.418/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.420/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.421/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.422/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.423/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.424/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.425/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.426/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.427/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.428/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.429/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.430/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.431/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.432/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.433/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.363/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°306/2017 - DNPM/TO

864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°307/2017 - DNPM/TO

864.529/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°536/2017 - DNPM/TO

864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°545/2017 - DNPM/TO

864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°282/2017 - DNPM/TO

864.148/2014-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA-OF. N°283/2017 - DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.235/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA

NEGRA LTDA.- Área de 838,86 para 49,61-AREIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.173/2010-MEYRIANNE RAMOS MADEIRA-AI N°19/2017 - DNPM/TO

864.102/2012-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-AI N°481/2016 - DNPM/TO

864.120/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°40/2017 - DNPM/TO

864.121/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°15/2017 - DNPM/TO

864.304/2012-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°22/2017 - DNPM/TO

864.470/2012-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°21/2017 - DNPM/TO

864.472/2012-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°20/2017 - DNPM/TO

864.095/2013-EDNAMÉRICO TADEU DE OLIVEIRA-AI N°13/2017 - DNPM/TO

864.211/2013-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-AI N°12/2017 - DNPM/TO

864.307/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°520/2016 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.375/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA. - AI N°124/2015 - DNPM/TO

864.341/2010-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - AI N°47/2015 - DNPM/TO

864.342/2010-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - AI N°48/2015 - DNPM/TO

864.003/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°332/2015 - DNPM/TO

864.285/2013-JOAO DE CARVALHO - AI N°334/2016 DNPM/TO

864.288/2013-JOAO DE CARVALHO - AI N°335/2016 DNPM/TO

864.233/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI N°333/2016 - DNPM/TO

864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA - AI N°332/2016 DNPM/TO

864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI N°329/2016 - DNPM/TO

864.389/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA - AI N°326/2016 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°568/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.271/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1370/2016 DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

864.578/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.596/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-NOVO JARDIM/TO - Guia n° 06/2017-20.000TONELADAS-CALCARIOVa l i d a d e : 0 1 / 0 4 / 2 0 1 9

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓPOLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 07/2017-20.000TONELADAS-CALCARIO- Validade:01/04/2019

864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓPOLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 05/2017-20.000TONELADAS-CALCARIO- Validade:01/04/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.162/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°29/2017 - DNPM/TO

864.163/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°30/2017 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 61

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