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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017

Seção
1
Data
Edição
40
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    751.622/1996 — HERMINIO ALVES DOS SANTOS

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.746/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°048/2017

-DNPM/PA

850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048/2017 DNPM/PA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.482/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°621/2017

850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°634/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.614/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

851.152/1992-MARIA IRACILDA BARROS BAIA

851.294/1993-JOSÉ ABREU FILHO

752.679/1996-LUIZ SILVA DE SOUZA

850.711/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.962/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS - PLG N°24/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos

850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS - PLG N°25/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos

850.706/2015-MANOEL DEONIR MARTINS DE SOUZA - PLG N°18/2017 de 10/02/2017 - Prazo 5 anos

850.080/2016-DIEGO DE MELLO - PLG N°13/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos

850.081/2016-DIEGO DE MELLO - PLG N°14/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos

850.082/2016-DIEGO DE MELLO - PLG N°15/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

857.351/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

751.617/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

751.618/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

751.619/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

751.620/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

751.622/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

751.623/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

751.626/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS

850.286/2010-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.366/2012-ANDRÉ VIENNA

851.367/2012-ANDRÉ VIENNA

850.418/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA

850.419/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA

850.420/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA

850.620/2016-ALCENIR PAES PEREIRA

850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA

850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA

850.858/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.974/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.994/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.995/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

851.207/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI N° 607/2017, 608/2017, 609/2017 e 610/2017.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI Nº 593/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°007/2017

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°1.111 - Superintendência do DNPM/PA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°Notificação nº 08/2016-LOS.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

850.940/2011-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.276/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.131/2007-BRASIL MINERAL LTDA.

850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LT D A

850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES

851.006/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

851.328/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE

851.454/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

851.465/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

851.468/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

851.485/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

850.252/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

850.035/2014-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.620/2014-MÁRIO LUCIO FAHD

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

851.130/2011-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 24/02/2017, p. 85

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