Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.995/2016 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.746/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°048/2017
-DNPM/PA
850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048/2017 DNPM/PA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.482/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°621/2017
850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°634/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.614/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
851.152/1992-MARIA IRACILDA BARROS BAIA
851.294/1993-JOSÉ ABREU FILHO
752.679/1996-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.711/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.962/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS - PLG N°24/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos
850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS - PLG N°25/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos
850.706/2015-MANOEL DEONIR MARTINS DE SOUZA - PLG N°18/2017 de 10/02/2017 - Prazo 5 anos
850.080/2016-DIEGO DE MELLO - PLG N°13/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos
850.081/2016-DIEGO DE MELLO - PLG N°14/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos
850.082/2016-DIEGO DE MELLO - PLG N°15/2017 de 15/02/2017 - Prazo 5 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
857.351/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
751.617/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
751.618/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
751.619/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
751.620/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
751.622/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
751.623/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
751.626/1996-HERMINIO ALVES DOS SANTOS
850.286/2010-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.366/2012-ANDRÉ VIENNA
851.367/2012-ANDRÉ VIENNA
850.418/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA
850.419/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA
850.420/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA
850.620/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
850.858/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.974/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.994/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.995/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
851.207/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI N° 607/2017, 608/2017, 609/2017 e 610/2017.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI Nº 593/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°007/2017
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°1.111 - Superintendência do DNPM/PA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°Notificação nº 08/2016-LOS.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
850.940/2011-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.276/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.131/2007-BRASIL MINERAL LTDA.
850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LT D A
850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES
851.006/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
851.328/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE
851.454/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
851.465/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
851.468/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
851.485/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
850.252/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
850.035/2014-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.620/2014-MÁRIO LUCIO FAHD
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
851.130/2011-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.995/2016
- 850.746/2012
- 850.354/1995
- 850.518/2013
- 850.482/2007
- 850.401/2013
- 850.614/1991
- 851.152/1992
- 851.294/1993
- 752.679/1996
- 850.711/2009
- 850.962/2010
- 850.061/2013
- 850.062/2013
- 850.706/2015
- 850.080/2016
- 850.081/2016
- 850.082/2016
- 857.351/1995
- 751.617/1996
ver todos os 57 processos
- 751.618/1996
- 751.619/1996
- 751.620/1996
- 751.622/1996
- 751.623/1996
- 751.626/1996
- 850.286/2010
- 851.366/2012
- 851.367/2012
- 850.418/2016
- 850.419/2016
- 850.420/2016
- 850.620/2016
- 850.719/2016
- 850.720/2016
- 850.858/2016
- 850.974/2016
- 850.994/2016
- 851.207/2016
- 852.082/1995
- 850.903/2006
- 850.940/2011
- 850.672/1994
- 850.276/2004
- 850.131/2007
- 850.838/2008
- 850.466/2009
- 851.006/2011
- 851.328/2011
- 851.454/2011
- 851.465/2011
- 851.468/2011
- 851.485/2011
- 850.252/2013
- 850.035/2014
- 850.620/2014
- 851.130/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 24/02/2017, p. 85