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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2017

Seção
1
Data
Edição
49
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2017

    Fase de Lavra Garimpeira

    Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

    850.893/2011

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.638/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A

851.658/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

850.883/2016-ALVARO LUIS GOMES FERREIRA

851.017/2016-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS

851.072/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

Despacho publicado(156)

850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-INDEFIRO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 21/11/2016.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.389/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.827/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.112/2017 - DNPM/PA

Despacho publicado(256)

850.740/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

850.743/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

850.745/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.204/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.405/2014

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.916/0004-67- Alvará n°1.205/2005

850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°10.095/2016

850.129/2016-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDOCessionário:ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.699.999/0001-00- Alvará n°10.753/2016

850.225/2016-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDESCessionário:ANTÔNIO HILTON MESQUITA SANTOS- CPF ou CNPJ 081.143.402-82- Alvará n°7.957/2016

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.Alvará N°15.826/2015- DOU de 11/12/2015

850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.Alvará N°15.827/2015- DOU de 11/12/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.244/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.245/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.246/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.247/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.248/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-AI N°636/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.170/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA

850.684/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA

850.685/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA

850.686/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA

850.687/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA

Indefere pedido de reconsideração(367)

854.624/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.037/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS - PLG N°26/2017 de 23/02/2017 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.137/2012-PLINIO ALVES COSTA

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

753.135/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS- DOU de 25/03/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 602/2016, 603/2016, 604/2016, 605/2016, 606/2016, 607/2016, 608/2016, 609/2016, 610/2016, 611//2016, 613/2016, 681/2016, 682/2016, 683/2016 e 684/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°751/2016 Superintendência do DNPM/PA.

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°2.092/2007 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 113/2011 de 03/03/2017- Vencimento em 08/11/2021

850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 114/2011 de 03/03/2017- Vencimento em 08/11/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.959/2016-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°05/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 17/08/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

850.167/2015-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA

850.067/2016-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA ME

850.512/2016-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VASQUES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.831/2016-LOURIVAL TENÓRIO

850.834/2016-LOURIVAL TENÓRIO

851.195/2016-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA

850.009/2017-FELINTO FARIAS DE AZEVEDO

850.014/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.071/2009-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 14/02/2019

851.045/2014-A SILVA COMERCIO E SERVICOS MERegistro de Licença N°:10/2016 - Vencimento em 23/09/2018

850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA- Registro de Licença N°:31/2016 - Vencimento em 11/11/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO

851.538/2013-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA- Cessionário:REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDACNPJ 19.627.721/0001-54- Registro de Licença n°51/2001- Vencimento da Licença: 12/09/2021

850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Cessionário:JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- CNPJ 154.98.050/0001-18- Registro de Licença n°28/2015- Vencimento da Licença: 03/01/2021

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.408/2010-E R MENEZES COMÉRCIO ME

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 52

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