Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
851.017/2016 — ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.638/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A
851.658/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
850.883/2016-ALVARO LUIS GOMES FERREIRA
851.017/2016-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS
851.072/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A
Despacho publicado(156)
850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-INDEFIRO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 21/11/2016.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.389/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.827/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.112/2017 - DNPM/PA
Despacho publicado(256)
850.740/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
850.743/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
850.745/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.204/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.405/2014
850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.916/0004-67- Alvará n°1.205/2005
850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°10.095/2016
850.129/2016-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDOCessionário:ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.699.999/0001-00- Alvará n°10.753/2016
850.225/2016-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDESCessionário:ANTÔNIO HILTON MESQUITA SANTOS- CPF ou CNPJ 081.143.402-82- Alvará n°7.957/2016
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.Alvará N°15.826/2015- DOU de 11/12/2015
850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.Alvará N°15.827/2015- DOU de 11/12/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.244/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.245/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.246/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.247/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.248/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-AI N°636/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.170/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA
850.684/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA
850.685/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA
850.686/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA
850.687/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOUSA
Indefere pedido de reconsideração(367)
854.624/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.037/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS - PLG N°26/2017 de 23/02/2017 - Prazo 5 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.137/2012-PLINIO ALVES COSTA
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
753.135/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS- DOU de 25/03/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 602/2016, 603/2016, 604/2016, 605/2016, 606/2016, 607/2016, 608/2016, 609/2016, 610/2016, 611//2016, 613/2016, 681/2016, 682/2016, 683/2016 e 684/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°751/2016 Superintendência do DNPM/PA.
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°2.092/2007 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 113/2011 de 03/03/2017- Vencimento em 08/11/2021
850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 114/2011 de 03/03/2017- Vencimento em 08/11/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.959/2016-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°05/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 17/08/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
850.167/2015-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA
850.067/2016-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA ME
850.512/2016-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VASQUES
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.831/2016-LOURIVAL TENÓRIO
850.834/2016-LOURIVAL TENÓRIO
851.195/2016-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA
850.009/2017-FELINTO FARIAS DE AZEVEDO
850.014/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.071/2009-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 14/02/2019
851.045/2014-A SILVA COMERCIO E SERVICOS MERegistro de Licença N°:10/2016 - Vencimento em 23/09/2018
850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA- Registro de Licença N°:31/2016 - Vencimento em 11/11/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO
851.538/2013-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA- Cessionário:REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDACNPJ 19.627.721/0001-54- Registro de Licença n°51/2001- Vencimento da Licença: 12/09/2021
850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Cessionário:JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- CNPJ 154.98.050/0001-18- Registro de Licença n°28/2015- Vencimento da Licença: 03/01/2021
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
850.408/2010-E R MENEZES COMÉRCIO ME
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
- 851.017/2016
- 851.638/1995
- 851.658/2013
- 850.883/2016
- 851.072/2016
- 850.748/2012
- 850.389/2003
- 850.827/2005
- 850.740/2012
- 850.743/2012
- 850.745/2012
- 850.204/2004
- 850.463/2004
- 850.825/2005
- 850.129/2016
- 850.225/2016
- 850.555/2013
- 850.557/2013
- 850.244/2013
- 850.245/2013
ver todos os 54 processos
- 850.246/2013
- 850.247/2013
- 850.248/2013
- 850.550/2013
- 851.170/2013
- 850.684/2015
- 850.685/2015
- 850.686/2015
- 850.687/2015
- 854.624/1995
- 851.037/2016
- 851.137/2012
- 753.135/1996
- 850.038/1988
- 850.477/1998
- 850.893/2011
- 850.894/2011
- 850.959/2016
- 850.167/2015
- 850.067/2016
- 850.512/2016
- 850.831/2016
- 850.834/2016
- 851.195/2016
- 850.009/2017
- 850.014/2017
- 850.071/2009
- 851.045/2014
- 850.035/2016
- 850.465/2012
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- 850.351/2001
- 850.105/2015
- 850.408/2010
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 52