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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
180

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    850.506/2011 — COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.924/2010-ISAIAS CAETANO RIBEIRO-OF. N°2.127/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.755/2012-VALE S A-OF. N°2.112/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.083/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.084/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.085/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.086/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.087/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.306/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°2.146/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.580/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.111/2017 - Superintendência do DNPM/PA.

850.581/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.111/2017 Superintendência do DNPM/PA

850.735/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.110/207 - Superintendência do DNPM/PA

850.970/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.135/1987-MINERAÇÃO ITAPI LTDA- Cessionário:VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°13.760/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA -Alvará N°8.044/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.598/2008

850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.350/2008

850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.351/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.658/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.659/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.660/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

852.007/1992-VALDECY AMORIM

852.008/1992-VALDECY AMORIM

852.009/1992-VALDECY AMORIM

852.010/1992-VALDECY AMORIM

853.448/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.449/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.450/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.451/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.452/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.453/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA

850.633/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.087/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°2.117/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.852/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°2.118/2017 -Superintendência do DNPM/PA

850.788/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.147/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

852.446/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.447/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.448/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.449/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.450/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.451/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.452/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.453/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.454/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.455/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2-011 - Superintendência do DNPM/PA

852.456/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.579/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.586/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.062/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- AI N° 622/2017, 623/2017, 624/2017, 625/2017, 626/2017, 627/2017, 628/2017, 629/217,630/2017, 631/217, 632/2017 e 633/2017.

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 651/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°32/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°2.140/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°72/2017 - Superintendência do DNPM/PA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2089/2017 - DNPM/PA

850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDAOF. N°2.083/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-OF. N°2.126/2017 Superintendência do DNPM/PA

851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA-OF. N°2.128/2017 - Superintendêncoa do DNPM/PA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.176/2017-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA- NOT Nº2.036/2017 - DNPM/PA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

850.090/1989-Noranda Exploração Mineral Ltda.

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.651/2016-DAMIÃO CAMPOS DE MACEDO

850.674/2016-FATIMA MARIA DA SILVA

850.717/2016-ALAIN DANIEL LESTRA

851.019/2016-PARÁ PIGMENTOS S A

850.003/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES

850.031/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.032/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

851.062/2016-VALE VERDE MINERADORA LTDA. ME

850.001/2017-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

850.002/2017-ELIAS GOMES BEZERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.135/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.OF. N°2.131/2017 - DNPM/PA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.903/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.

851.034/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.

850.697/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.698/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.699/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.700/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.703/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.704/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.705/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°184/2016 851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.-AI N°411/2016 851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.-AI N°412/2016 851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.-AI N°413/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.772/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.773/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

851.142/1992-MANOEL RIBEIRO DA SILVA

851.144/1992-MANOEL RIBEIRO DA SILVA

851.652/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.653/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.654/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.655/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.656/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.937/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA

851.938/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA

851.939/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA

851.940/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA

850.803/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

852.457/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.458/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

852.460/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.149/2017-CELSO LUIS KEMPF

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.823/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ

851.127/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ

850.782/2013-ALDEIR PEREIRA LEMOS

851.024/2013-ALZINETE PEREIRA LEMOS

850.750/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.766/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.767/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.902/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

851.075/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.855/2016-RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA

851.073/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

851.074/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.029/2017-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°1141/2013-60(sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 612/2017, 613/2017, 614/2017 e 615/2017 - Superintendência do DNPM/PA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI Nº 928/2016, 929/2016, 932/2016, 933/2016, 934/2016, 935/2016, 936/2016 e 937/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°40/2017 Superintendêncioa do DNPM/PA.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 180

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