Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 180
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.767/2014 — COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.924/2010-ISAIAS CAETANO RIBEIRO-OF. N°2.127/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.755/2012-VALE S A-OF. N°2.112/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.083/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.084/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.085/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.086/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.087/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.022/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.306/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°2.146/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.580/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.111/2017 - Superintendência do DNPM/PA.
850.581/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. N°2.111/2017 Superintendência do DNPM/PA
850.735/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.110/207 - Superintendência do DNPM/PA
850.970/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.135/1987-MINERAÇÃO ITAPI LTDA- Cessionário:VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°13.760/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA -Alvará N°8.044/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.598/2008
850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.350/2008
850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.351/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.658/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.659/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.660/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
852.007/1992-VALDECY AMORIM
852.008/1992-VALDECY AMORIM
852.009/1992-VALDECY AMORIM
852.010/1992-VALDECY AMORIM
853.448/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.449/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.450/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.451/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.452/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA 853.453/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA
850.633/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.087/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°2.117/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.852/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°2.118/2017 -Superintendência do DNPM/PA
850.788/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2.147/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
852.446/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.447/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.448/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.449/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.450/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.451/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.452/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.453/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.454/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.455/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2-011 - Superintendência do DNPM/PA
852.456/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.579/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
850.586/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.062/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- AI N° 622/2017, 623/2017, 624/2017, 625/2017, 626/2017, 627/2017, 628/2017, 629/217,630/2017, 631/217, 632/2017 e 633/2017.
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 651/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°32/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°2.140/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°72/2017 - Superintendência do DNPM/PA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2089/2017 - DNPM/PA
850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDAOF. N°2.083/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-OF. N°2.126/2017 Superintendência do DNPM/PA
851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA-OF. N°2.128/2017 - Superintendêncoa do DNPM/PA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.176/2017-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA- NOT Nº2.036/2017 - DNPM/PA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
850.090/1989-Noranda Exploração Mineral Ltda.
RELAÇÃO Nº 46/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.651/2016-DAMIÃO CAMPOS DE MACEDO
850.674/2016-FATIMA MARIA DA SILVA
850.717/2016-ALAIN DANIEL LESTRA
851.019/2016-PARÁ PIGMENTOS S A
850.003/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES
850.031/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.032/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
851.062/2016-VALE VERDE MINERADORA LTDA. ME
850.001/2017-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
850.002/2017-ELIAS GOMES BEZERRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.135/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.OF. N°2.131/2017 - DNPM/PA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.903/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.
851.034/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.
850.697/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.698/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.699/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.700/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.703/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.704/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.705/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°184/2016 851.026/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.-AI N°411/2016 851.031/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.-AI N°412/2016 851.035/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA.-AI N°413/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.772/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.773/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
851.142/1992-MANOEL RIBEIRO DA SILVA
851.144/1992-MANOEL RIBEIRO DA SILVA
851.652/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.653/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.654/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.655/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.656/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.937/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA
851.938/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA
851.939/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA
851.940/2013-ROGÉRIO DA SILVA HIRATA
850.803/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
852.457/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.458/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
852.460/1993-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°3.249/2011 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.149/2017-CELSO LUIS KEMPF
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.823/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ
851.127/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ
850.782/2013-ALDEIR PEREIRA LEMOS
851.024/2013-ALZINETE PEREIRA LEMOS
850.750/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.766/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.767/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.902/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
851.075/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.855/2016-RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA
851.073/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
851.074/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.029/2017-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°1141/2013-60(sessenta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 612/2017, 613/2017, 614/2017 e 615/2017 - Superintendência do DNPM/PA.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI Nº 928/2016, 929/2016, 932/2016, 933/2016, 934/2016, 935/2016, 936/2016 e 937/2016.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°40/2017 Superintendêncioa do DNPM/PA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.767/2014
- 850.924/2010
- 850.755/2012
- 851.083/2012
- 851.084/2012
- 851.085/2012
- 851.086/2012
- 851.087/2012
- 851.306/2013
- 850.580/2016
- 850.581/2016
- 850.735/2016
- 850.970/2016
- 850.135/1987
- 850.346/2007
- 850.532/1991
- 850.533/1991
- 850.941/1991
- 851.658/1992
- 851.659/1992
ver todos os 115 processos
- 851.660/1992
- 852.007/1992
- 852.008/1992
- 852.009/1992
- 852.010/1992
- 853.448/1993
- 853.449/1993
- 853.450/1993
- 853.451/1993
- 853.452/1993
- 853.453/1993
- 850.633/2016
- 850.087/2011
- 850.852/2012
- 850.788/2015
- 852.446/1993
- 852.447/1993
- 852.448/1993
- 852.449/1993
- 852.450/1993
- 852.451/1993
- 852.452/1993
- 852.453/1993
- 852.454/1993
- 852.455/1993
- 852.456/1993
- 850.579/2015
- 850.586/2015
- 851.062/2013
- 815.104/1971
- 850.583/1989
- 850.110/1999
- 850.251/2012
- 850.536/2016
- 851.078/2016
- 851.081/2016
- 850.176/2017
- 850.090/1989
- 850.651/2016
- 850.674/2016
- 850.717/2016
- 851.019/2016
- 850.003/2017
- 850.031/2017
- 850.032/2017
- 851.062/2016
- 850.001/2017
- 850.002/2017
- 850.506/2011
- 851.135/2007
- 850.903/2012
- 851.034/2013
- 850.697/2014
- 850.698/2014
- 850.699/2014
- 850.700/2014
- 850.703/2014
- 850.704/2014
- 850.705/2014
- 857.856/1996
- 851.026/2007
- 851.031/2007
- 851.035/2007
- 850.772/1992
- 850.773/1992
- 851.142/1992
- 851.144/1992
- 851.652/1992
- 851.653/1992
- 851.654/1992
- 851.655/1992
- 851.656/1992
- 851.937/2013
- 851.938/2013
- 851.939/2013
- 851.940/2013
- 850.803/2015
- 852.457/1993
- 852.458/1993
- 852.460/1993
- 850.149/2017
- 850.823/2011
- 851.127/2011
- 850.782/2013
- 851.024/2013
- 850.750/2014
- 850.766/2014
- 850.902/2014
- 851.075/2014
- 850.855/2016
- 851.073/2016
- 851.074/2016
- 850.029/2017
- 851.330/1981
- 850.038/1988
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 180