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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
73
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    870.435/2001

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- Alvará n°5783/2015 Cessionario:872.351/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.664.156/0001-72

870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- Alvará n°5783/2015 Cessionario:872.352/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.664.156/0001-72

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Alvará n°1376/2016 - Cessionario:870.301/2017-AGEFLOR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.461.513/0001-07

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME

870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.679/2013-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ

871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALABRESE

871.788/2014-JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:871.440/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

871.528/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:872.389/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI- Cessionário:872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.190/2010-SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOSCessionário:CRL CERÂMICA RENASCER LTDA- CPF ou CNPJ 06.274.317/0001-00- Alvará n°12008/2010

870.724/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:EMILIO MÁRCIO GOMES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 775.910.033-72- Alvará n°13207/2015

870.487/2015-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°15387/2015

871.125/2015-DAFABRICA LTDA ME- Cessionário:AMAGRAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°13686/2015

871.961/2015-THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MATEUS BARRETO GOMES- CPF ou CNPJ 813.173.525-72- Alvará n°11933/2016

872.320/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.299.702/0001-46- Alvará n°5285/2016

871.452/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- CPF ou CNPJ 20.830.837/0001-75- Alvará n°10950/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.102/1999-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA- Alvará n° 1873/2000 - Cessionário: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDACNPJ 05.519.873/0001-29

870.698/1999-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA- alvará n° 5602/2000 - Cessionário: AGFM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RAÇÃO LTDA- CNPJ 41.969.437/0001-15

870.435/2001-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 5973/2001 - Cessionário: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.140.170/0001-58

874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Alvará n° 3358/2008 - Cessionário: THOR NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.712.800/0001-96

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.281/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA

870.289/2017-MINERADORA UBAX LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.544/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA

872.814/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

873.074/2016-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

870.145/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.149/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.152/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.159/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.162/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.163/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.164/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.168/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.169/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.170/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.171/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.177/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.180/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.181/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.183/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.184/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.186/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.187/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.188/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.189/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.191/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.192/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.193/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.194/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.195/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.196/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.197/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.198/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.205/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.206/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.207/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.208/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.209/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.210/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.211/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.212/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.213/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.214/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.215/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.216/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.217/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.218/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.219/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.411/2017-3 S LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.018/2016-JOÃO BATISTA JOSÉ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.902/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

872.018/2016-JOÃO BATISTA JOSÉ- Alvará N°- DOU de

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

870.531/2017-CHINELIS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME

870.619/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

870.620/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

870.621/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

870.622/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

870.623/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 122

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