Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
873.074/2016 — CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- Alvará n°5783/2015 Cessionario:872.351/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.664.156/0001-72
870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- Alvará n°5783/2015 Cessionario:872.352/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.664.156/0001-72
871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Alvará n°1376/2016 - Cessionario:870.301/2017-AGEFLOR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 20.461.513/0001-07
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME
870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
872.679/2013-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ
871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALABRESE
871.788/2014-JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:871.440/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA
871.528/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:872.389/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA
872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI- Cessionário:872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.190/2010-SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOSCessionário:CRL CERÂMICA RENASCER LTDA- CPF ou CNPJ 06.274.317/0001-00- Alvará n°12008/2010
870.724/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:EMILIO MÁRCIO GOMES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 775.910.033-72- Alvará n°13207/2015
870.487/2015-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°15387/2015
871.125/2015-DAFABRICA LTDA ME- Cessionário:AMAGRAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°13686/2015
871.961/2015-THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA- Cessionário:MATEUS BARRETO GOMES- CPF ou CNPJ 813.173.525-72- Alvará n°11933/2016
872.320/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA- CPF ou CNPJ 19.299.702/0001-46- Alvará n°5285/2016
871.452/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Cessionário:CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- CPF ou CNPJ 20.830.837/0001-75- Alvará n°10950/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.102/1999-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA- Alvará n° 1873/2000 - Cessionário: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDACNPJ 05.519.873/0001-29
870.698/1999-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA- alvará n° 5602/2000 - Cessionário: AGFM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RAÇÃO LTDA- CNPJ 41.969.437/0001-15
870.435/2001-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 5973/2001 - Cessionário: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.140.170/0001-58
874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Alvará n° 3358/2008 - Cessionário: THOR NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.712.800/0001-96
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA
RELAÇÃO Nº 76/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.281/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA
870.289/2017-MINERADORA UBAX LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.544/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA
872.814/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
873.074/2016-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
870.145/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.149/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.152/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.159/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.162/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.163/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.164/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.168/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.169/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.170/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.171/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.177/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.180/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.181/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.183/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.184/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.186/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.187/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.188/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.189/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.191/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.192/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.193/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.194/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.195/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.196/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.197/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.198/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.205/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.206/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.207/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.208/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.209/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.210/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.211/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.212/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.213/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.214/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.215/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.216/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.217/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.218/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.219/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.411/2017-3 S LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.018/2016-JOÃO BATISTA JOSÉ
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.902/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
872.018/2016-JOÃO BATISTA JOSÉ- Alvará N°- DOU de
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
870.531/2017-CHINELIS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME
870.619/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
870.620/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
870.621/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
870.622/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
870.623/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
- 873.074/2016
- 870.657/2015
- 872.351/2016
- 872.352/2016
- 871.581/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 122