Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
886.079/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.311/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
886.312/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A .
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.207/2016-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.038/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°229/2017
886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°225/2017
886.275/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°228/2017
886.275/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°228/2017
886.346/2008-A J DA SILVA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EPP-OF. N°102/2017
886.448/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°226/2017
886.393/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°227/2017
886.277/2012-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°224/2017
886.292/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°223/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°1392/2016
886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1410/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.210/2014-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 065.748.902-68- Alvará n°1697/2015/2015
886.138/2015-DAVID GOMES DE ALMEIDA- Cessionário:DAVI GOMES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 042.094.488-50-Alvará n°4743/2016/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 03/2017-6.000toneladas-Manganês- Validade:06/05/2018
886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 001/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:28/03/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 50 para 37,34-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.285/2004-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-Quartzo
886.079/2010-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-Granito ( Brita )
886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-Areia
886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Areia
886.060/2012-ALBINO ALFONÇO WOBETO-Areia
886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia
886.233/2012-PREMOACRE CONSTRUÇÕES LTDAAreia
886.288/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia
886.003/2013-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.158/2006-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E
886.354/2010-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
886.191/2013-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
886.384/2013-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-ALVARÁ N°11787/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-OF. N°133/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 02/2017-16.000toneladas-GRANITO (REVESTIMENTO)- Validade:17/05/2020
886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2017-48.000toneladas-Areia- Validade:12/01/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MERegistro de Licença N°05/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 21/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1.385/2016
886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS-OF. N°088/2017
886.236/2016-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA MEOF. N°105/2017
886.268/2016-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER MEOF. N°96/2017
886.292/2016-JORI FRANCISCO XAVIER-OF. N°093/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.166/2014-RAMES FERNANDES ELIAMEN-OF. N°1.352/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
886.117/2015-MULLER & CIA LTDA ME
886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO
886.140/2016-ELESNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
886.083/2016-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.428/2011-ARTHUR FROZONI-AI N°17/2017
886.092/2012-JOSÉ PAULO PEIXOTO-AI N°18/2017
886.001/2013-LENIRA INÊS ÁVILA SAVOLDI-AI N°19/2017
886.012/2013-JORGINA PRANDO TUDELA-AI N°20/2017
886.020/2013-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA-AI N°21/2017
886.037/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME-AI N°22/2017
886.038/2013-JOAO FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°23/2017
886.056/2013-E. PERINI E CIA LTDA EPP-AI N°24/2017
886.072/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°
886.080/2013-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-AI N°26/2017
886.089/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°27/2017
886.100/2013-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-AI N°28/2017
886.101/2013-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°29/2017
886.109/2013-VALTER CARVALHO MENDES-AI N°30/2017
886.110/2013-SILVA & PERSCHA LTDA-AI N°31/2017
886.118/2013-ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°32/2017
886.121/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°33/2017
886.128/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°34/2017
886.129/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°35/2017
886.130/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°36/2017
886.143/2013-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°37/2017
886.144/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEAI N°38/2017
886.147/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°39/2017
886.158/2013-JOABE BIANCHI-AI N°40/2017
886.171/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°41/2017
886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME-AI N°97/2017
886.193/2013-VALDENIR TERLECKI FONSECA-AI N°100/2017
886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA-AI N°104/2017
886.273/2013-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-AI N°106/2017
886.294/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°78/2017
886.296/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°77/2017
886.300/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME.-AI N°76/2017
886.301/2013-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°93/2017
886.319/2013-ALDORI MAY-AI N°75/2017
886.320/2013-CONSTRUTORA E INSTALADORA RONDONORTE LTDA ME-AI N°74/2017
886.326/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°73/2017
886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°102/2017
886.336/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°72/2017
886.338/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°71/2017
886.344/2013-EMERSON JOSÉ MULLER-AI N°70/2017
886.345/2013-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR-AI N°69/2017
886.347/2013-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME-AI N°68/2017
886.363/2013-LUCAS VIEIRA AUGUSTO DOS SANTOSAI N°67/2017
886.364/2013-MARCIO UMINO-AI N°66/2017
886.387/2013-ELIAS AMBROSIO FERREIRA-AI N°65/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. - AI N°342/2014
886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME - AI N°171/2016
886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°347/2014
886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME AI N°189/2016
886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°192/2016
886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°349/2014
886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°348/2014
886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°200/2016
886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA - AI N°215/2016
886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°221/2016
886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME AI N°225/2016
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
- 886.079/2010
- 886.311/2016
- 886.312/2016
- 886.207/2016
- 886.038/2006
- 886.039/2006
- 886.275/2006
- 886.275/2008
- 886.346/2008
- 886.448/2010
- 886.393/2011
- 886.277/2012
- 886.292/2012
- 886.526/2008
- 886.316/2009
- 886.210/2014
- 886.138/2015
- 886.241/2005
- 886.569/2008
- 886.285/2004
ver todos os 101 processos
- 886.383/2010
- 886.225/2011
- 886.060/2012
- 886.220/2012
- 886.233/2012
- 886.288/2012
- 886.003/2013
- 886.158/2006
- 886.354/2010
- 886.191/2013
- 886.384/2013
- 886.041/2010
- 886.054/2011
- 886.114/2003
- 886.302/2015
- 886.046/2015
- 886.018/2016
- 886.236/2016
- 886.268/2016
- 886.292/2016
- 886.166/2014
- 886.117/2015
- 886.026/2016
- 886.140/2016
- 886.083/2016
- 886.428/2011
- 886.092/2012
- 886.001/2013
- 886.012/2013
- 886.020/2013
- 886.037/2013
- 886.038/2013
- 886.056/2013
- 886.072/2013
- 886.080/2013
- 886.089/2013
- 886.100/2013
- 886.101/2013
- 886.109/2013
- 886.110/2013
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- 886.130/2013
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- 886.144/2013
- 886.147/2013
- 886.158/2013
- 886.171/2013
- 886.187/2013
- 886.193/2013
- 886.263/2013
- 886.273/2013
- 886.294/2013
- 886.296/2013
- 886.300/2013
- 886.301/2013
- 886.319/2013
- 886.320/2013
- 886.326/2013
- 886.329/2013
- 886.336/2013
- 886.338/2013
- 886.344/2013
- 886.345/2013
- 886.347/2013
- 886.363/2013
- 886.364/2013
- 886.387/2013
- 886.376/2007
- 886.198/2010
- 886.245/2010
- 886.380/2010
- 886.390/2010
- 886.391/2010
- 886.392/2010
- 886.415/2010
- 886.025/2011
- 886.039/2011
- 886.067/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 125