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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
73
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    886.210/2014 — ATALICIO FERREIRA DE SOUZA

    Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 065.748.902-68- Alvará n°1697/2015/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.311/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.

886.312/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A .

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.207/2016-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.038/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°229/2017

886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°225/2017

886.275/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°228/2017

886.275/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°228/2017

886.346/2008-A J DA SILVA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EPP-OF. N°102/2017

886.448/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°226/2017

886.393/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°227/2017

886.277/2012-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°224/2017

886.292/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°223/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°1392/2016

886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1410/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.210/2014-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 065.748.902-68- Alvará n°1697/2015/2015

886.138/2015-DAVID GOMES DE ALMEIDA- Cessionário:DAVI GOMES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 042.094.488-50-Alvará n°4743/2016/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 03/2017-6.000toneladas-Manganês- Validade:06/05/2018

886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 001/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:28/03/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 50 para 37,34-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.285/2004-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-Quartzo

886.079/2010-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-Granito ( Brita )

886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-Areia

886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Areia

886.060/2012-ALBINO ALFONÇO WOBETO-Areia

886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia

886.233/2012-PREMOACRE CONSTRUÇÕES LTDAAreia

886.288/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia

886.003/2013-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.158/2006-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E

886.354/2010-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

886.191/2013-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.384/2013-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-ALVARÁ N°11787/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-OF. N°133/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 02/2017-16.000toneladas-GRANITO (REVESTIMENTO)- Validade:17/05/2020

886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2017-48.000toneladas-Areia- Validade:12/01/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MERegistro de Licença N°05/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 21/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1.385/2016

886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS-OF. N°088/2017

886.236/2016-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA MEOF. N°105/2017

886.268/2016-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER MEOF. N°96/2017

886.292/2016-JORI FRANCISCO XAVIER-OF. N°093/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.166/2014-RAMES FERNANDES ELIAMEN-OF. N°1.352/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.117/2015-MULLER & CIA LTDA ME

886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO

886.140/2016-ELESNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

886.083/2016-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.428/2011-ARTHUR FROZONI-AI N°17/2017

886.092/2012-JOSÉ PAULO PEIXOTO-AI N°18/2017

886.001/2013-LENIRA INÊS ÁVILA SAVOLDI-AI N°19/2017

886.012/2013-JORGINA PRANDO TUDELA-AI N°20/2017

886.020/2013-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA-AI N°21/2017

886.037/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME-AI N°22/2017

886.038/2013-JOAO FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°23/2017

886.056/2013-E. PERINI E CIA LTDA EPP-AI N°24/2017

886.072/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°

886.080/2013-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-AI N°26/2017

886.089/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°27/2017

886.100/2013-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-AI N°28/2017

886.101/2013-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°29/2017

886.109/2013-VALTER CARVALHO MENDES-AI N°30/2017

886.110/2013-SILVA & PERSCHA LTDA-AI N°31/2017

886.118/2013-ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°32/2017

886.121/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°33/2017

886.128/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°34/2017

886.129/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°35/2017

886.130/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°36/2017

886.143/2013-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°37/2017

886.144/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEAI N°38/2017

886.147/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°39/2017

886.158/2013-JOABE BIANCHI-AI N°40/2017

886.171/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°41/2017

886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME-AI N°97/2017

886.193/2013-VALDENIR TERLECKI FONSECA-AI N°100/2017

886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA-AI N°104/2017

886.273/2013-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-AI N°106/2017

886.294/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°78/2017

886.296/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°77/2017

886.300/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME.-AI N°76/2017

886.301/2013-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°93/2017

886.319/2013-ALDORI MAY-AI N°75/2017

886.320/2013-CONSTRUTORA E INSTALADORA RONDONORTE LTDA ME-AI N°74/2017

886.326/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°73/2017

886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°102/2017

886.336/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°72/2017

886.338/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°71/2017

886.344/2013-EMERSON JOSÉ MULLER-AI N°70/2017

886.345/2013-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR-AI N°69/2017

886.347/2013-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME-AI N°68/2017

886.363/2013-LUCAS VIEIRA AUGUSTO DOS SANTOSAI N°67/2017

886.364/2013-MARCIO UMINO-AI N°66/2017

886.387/2013-ELIAS AMBROSIO FERREIRA-AI N°65/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. - AI N°342/2014

886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME - AI N°171/2016

886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°347/2014

886.380/2010-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME AI N°189/2016

886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°192/2016

886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°349/2014

886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°348/2014

886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°200/2016

886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA - AI N°215/2016

886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°221/2016

886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME AI N°225/2016

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 125

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