Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
815.024/2016 — WAGNER PATRICIO
Alvará N°3029/2016
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.024/2016-WAGNER PATRICIO -Alvará N°3029/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.557/2013-LUIZ JOSE DA SILVA-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°1215/2017
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°1201/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 048/2017-12.000t-Argila- Validade:20/04/2018
815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMBITUBA/SC - Guia n° 049/2017-50.000t-Areia- Validade:25/04/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1216/2017
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°1200/2017
815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1214/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1225/2017
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEOF. N°1213/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 008CRI/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1219/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.164/2006-PACHECO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.OF. N°1209/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1210/2017
815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. N°1211/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.089/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°1217/2017
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.282/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO- Registro de Extração N°008- DOU de 2006
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 45