Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.053/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017

Seção
1
Data
Edição
83
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2017

    Fase de Licenciamento

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

    878.053/2012 — CERAMICA MARCAL LTDA ME

    AI N°24/2017

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.037/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2017

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°188/2017, 189/2017, 190/2017, 191/2017, 192/2017, 193/2017 e 194/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.138/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°42/2017

878.161/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°41/2017

878.166/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA-AI N°43/2017

878.173/2014-ALOÍSIO ALVES BARBOSA-AI N°44/2017

878.184/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°40/2017

878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA-AI N°45/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°202/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.016/2009-MURTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:41/2009 - Vencimento em 09/01/2021

878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:177/2012 - Vencimento em 21/11/2019

878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:65/2015 - Vencimento em 15/11/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA- Cessionário:Caio Monteiro Santos Extração de Argilas ME- CNPJ 13.010.958/0001-05- Registro de Licença n°130/2005- Vencimento da Licença: 27/04/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME -AI N°24/2017

878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME -AI N°23/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO-Registro de Licença N°134/2017 de 17/04/2017-Vencimento em 01/08/2026

878.114/2016-FILIPE BONFIM VIEIRA-Registro de Licença N°135/2017 de 18/04/2017-Vencimento em 23/08/2017

878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°136/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 30/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.022/2017-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°200/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.039/2016-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

878.123/2016-GC FERREIRA E FERREIRA LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 46

Acompanhar 878.053/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis