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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    806.360/2012 — J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI

    AI N°103/2017

    WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°53/2017

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°001/2017

806.218/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°50/2017

806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°49/2017

806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA - AI N°54/2017

806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°48/2017

806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°55/2017

806.469/2011-JULIANO CAMPIOL - AI N°47/2017

806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°56/2017

806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°46/2017

806.360/2012-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI - AI N°103/2017

806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°45/2017

806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA - AI N°104/2017

806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCANTE - AI N°44/2017

806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP - AI N°43/2017

806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO - AI N°42/2017

806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°41/2017

806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°108/2017

806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - AI N°109/2017

806.217/2013-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI - AI N°112/2017

806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°58/2017

806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA - AI N°51/2017

806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME - AI N°52/2017

806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA - AI N°57/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°699/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:10/2012 Vencimento em 03/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.178/2015-JOSÉ CARLOS VIEIRA-Registro de Licença N°12/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 19/10/2035

806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVARegistro de Licença N°11/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 23/10/2017

806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°13/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 23/03/2019

806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença N°14/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 14/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA-

RANHÃO LTDA-OF. N°685/2017

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78):

Amazílio Correia Junior - 806.093/10 - Not.041/2017 - R$ 3.327,31

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2017, p. 82

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