Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 128
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.878/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.864/2016-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.631/2004-BRAZMIN LTDA
850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.472/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.033/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.793/2013-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA- Alvará n°10.880/2014 - Cessionario:850.657/2016-FERNANDO ANTÔNIO MAGALHÃES PEREIRA- CPF ou CNPJ 045.199.326-88
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.347/2010-KEYSTONE LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.793/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- OF. N° 2811/2016 -DNPM/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°2302/2017
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
851.793/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-OF. N°2811/2016 -DNPM/PA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-PACAJÁ/PA - Guia n° 003/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:26/07/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 9522,01 para 8279,93-BAUXITA
850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 9721,70 para 8360,07-BAUXITA
850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 9594,44 para 8613,94-BAUXITA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-Minério de Manganês
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.655/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.491/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°8512/2010
850.070/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5040/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 526/2014; 527/2014.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2017
Aceita defesa apresentada(475)
856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA Guia n° 002/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:22/12/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°18/2017 de 22/05/2017-Vencimento em 25/10/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-OF. N°2262/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
851.767/2013-JOÃO LUIS SOUSA DA MOTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDARegistro de Licença N°:68/2014 - Vencimento em 14/11/2024
850.534/2014-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME- Registro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 28/12/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.192/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.878/2007
- 850.864/2016
- 850.631/2004
- 850.019/2013
- 850.472/2002
- 850.033/2017
- 851.793/2013
- 850.657/2016
- 850.347/2010
- 851.793/2011
- 850.261/2013
- 850.518/2013
- 850.293/2010
- 850.294/2010
- 850.295/2010
- 850.946/2007
- 850.655/2009
- 850.491/2006
- 850.070/2012
- 856.171/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 128