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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2017

Seção
1
Data
Edição
106
Página
128

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso interposto (187)

    850.033/2017 — ELINETE DA PAIXÃO ALVES

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.878/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.864/2016-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.631/2004-BRAZMIN LTDA

850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.472/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.033/2017-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.793/2013-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA- Alvará n°10.880/2014 - Cessionario:850.657/2016-FERNANDO ANTÔNIO MAGALHÃES PEREIRA- CPF ou CNPJ 045.199.326-88

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.347/2010-KEYSTONE LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.793/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- OF. N° 2811/2016 -DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°2302/2017

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

851.793/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-OF. N°2811/2016 -DNPM/PA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-PACAJÁ/PA - Guia n° 003/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:26/07/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 9522,01 para 8279,93-BAUXITA

850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 9721,70 para 8360,07-BAUXITA

850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 9594,44 para 8613,94-BAUXITA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-Minério de Manganês

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.655/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.491/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°8512/2010

850.070/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5040/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 526/2014; 527/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2017

Aceita defesa apresentada(475)

856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ITAITUBA/PA Guia n° 002/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:22/12/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°18/2017 de 22/05/2017-Vencimento em 25/10/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-OF. N°2262/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

851.767/2013-JOÃO LUIS SOUSA DA MOTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDARegistro de Licença N°:68/2014 - Vencimento em 14/11/2024

850.534/2014-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME- Registro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 28/12/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.192/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 128

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