DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.281/2016-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1.012/2017-DNPM/ES

896.007/2017-JOÃO CARLOS DUMER-OF. N°0906/2017-DNPM/ES

896.039/2017-JORDAIR BOTELHO-OF. N°0924/2017-DNPM/ES.

896.040/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP-OF. N°0929/2017-DNPM/ES

896.041/2017-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA-OF. N°0940/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.009/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°2847/2013-DNPM/ES

896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2843/2013-DNPM/ES

896.603/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0680/2014-DNPM/ES

896.604/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0674/2014-DNPM/ES

896.617/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0681/2014-DNPM/ES

896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°0516/2015-DNPM/ES

896.204/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1690/2014-DNPM/ES

896.213/2014-JEFFERSON ARAÚJO-OF. N°1772/2014-DNPM/ES

896.232/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1770/2014-DNPM/ES

896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1773/2014-DNPM/ES

896.432/2014-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0600/2015-DNPM/ES

896.584/2014-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0595/2015-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.578/2013-ELZA TRABACH NARDI-OF. N°0699/2014-DNPM/ES

896.586/2014-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°1194/2015-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.175/2013-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

896.358/2015-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.213/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°12.014/2016 - parte/ - Cessionario:896.014/2017; 896.015/2017; 896.016/2017; 896.017/2017; 896.028/2017; 896.029/2017; 896.030/2017;896.031/2017 e 896.032/2017-MWF COMERCIO LTDA ME; LASTRA MINERAÇÃO LTDA e QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00; 04.110.245/0001-22 e 03.787.854/0001-58

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.449/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.454/2010-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP- OF. N° 1.056/2017-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.359/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°0923/2017-DNPM/ES

896.460/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.054/2017-DNPM/ES

896.122/2001-MINERAÇÃO ITAPERUNA LTDA ME-OF. N°1.053/2017-DNPM/ES

896.105/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-OF. N°1.075/2017-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

891.091/1989-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°2.779/2014-SR-DNPM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.339/2003-ANDRADE S.A. MÁRMORES E GRANITOS -Alvará N°3195/2005

896.065/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°8.668/2016

896.095/2016-IDELSON CARNEIRO PINTO -Alvará N°8.675/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.786/2007-FRANCIELI TEIXEIRA BRAVIM - AI N°0049/2017-SR-DNPM/ES

896.074/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°0052/2017-SR-DNPM/ES

896.855/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°0053/2017-SR-DNPM/ES

896.070/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP - AI N°0002/2017-SR-DNPM/ES

896.276/2014-JUCIMARIO RUFINO - AI N°0023/2017-SRDNPM/ES

896.335/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°0005/2017-SR-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.584/2009-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.584/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

896.568/2005-WALTER CORNACHINI-OF. N°1.059/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar- granito- DNPM nº 890.109/1986 Lider Granitos Ltda - Mimoso do Sul e São José do Calçado - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°0828/2017-DNPM/ES

896.134/2000-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.064/2017-DNPM/ES

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPPOF. N°1.074/2017-DNPM/ES

896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°1.042/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°0451/2016-DNPM/ES-180 dias

896.099/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.956/2016-DNPM/ES-180 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.210/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.440/1986-MINERAÇÃO PIETRALONGA LTDA. MEOF. N°1.085/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1.063/2017-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI Nº 385/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°1.055/2017-DNPM/ES

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.002/2017-DNPM/ES

Despacho publicado(508)

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-Não conhece recursos administrativos contra os AI'S n°s: 0577 e 0579/2010-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.855/2009-SOÍDO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.084/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.251/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.036/2017-LEONCIO BOLSONI ME-OF. N°0920/2017-DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

896.280/2015-FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

CARLOS ROBERTO RAFAEL