Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.151/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    890151/15 — Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro

    MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.171/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.729/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.172/2017/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAareia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.726/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°6.734/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

891.027/2013-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°230/2017

891.039/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME-AI N°232/2017

891.046/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°233/2017

891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°234/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI - AI N°92/2017

890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA - AI N°865/2016

890.477/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME - AI N°33/2017

890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA - AI N°34/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.235/2017/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-236/2017

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-237/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 350/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°Ofício Nº 1226/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1227/2017//DNPM/RJDFAM

890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°Ofício Nº 1169/2017/DNPM/RJ-DFAM

990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício Nº 1102/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1104/2017//DNPM/RJDFAM

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1147/2017/DNPM/RJ-DFAM e 1148/2017/DNPM/RJDFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°236/2017

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°237/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1177/2017//DNPM/RJ-DFAM e Ofício Nº 1178/2017//DNPM/RJDFAM

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°631/2015

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°631/2015

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°629/2015

RELAÇÃO Nº 67/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

ar Mineradora Ltda me - 890302/15

Clayton Santos Souza - 890190/15

Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13

Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15, 890152/15

Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12

Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16

Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Processos neste ato

ver todos os 29 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 86

Acompanhar 890.151/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis