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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017

Seção
1
Data
Edição
117
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    800.025/2014 — FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME

    OF. N°547/2017

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°614/2017

800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°585/2017

800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°577/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°547/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANJA/CE, MARTINÓPOLE/CE - Guia n° 11/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.Área de 992 para 292,04-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.595/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP

800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°578/2017

800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°593/2017

800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°672/2017

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°678/2017 e 679/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.233/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°570/2017-180 dias

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2017-60 dias

800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°597/2017-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 012/2017-4.000TONELADAS-DACITO- Validade:10/10/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- ALVARÁ n° 8.437/2005 - Cessionário: CALCÁRIO DO BRASIL S/ACNPJ 23.549.272/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°680/2017

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°560/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°612/2017

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°686/2017

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°586/201'7

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°571/2017

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-OF. N°608/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°613/2017

800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°580/2017 e 581/2017

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-OF. N°607/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2017, p. 39

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