Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
800.752/2008 — MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
Área de 992 para 292,04-CALCÁRIO
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°614/2017
800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°585/2017
800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°577/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°547/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANJA/CE, MARTINÓPOLE/CE - Guia n° 11/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/05/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.Área de 992 para 292,04-CALCÁRIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.409/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.595/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP
800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°578/2017
800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°593/2017
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°672/2017
800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°678/2017 e 679/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.233/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°570/2017-180 dias
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2017-60 dias
800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°597/2017-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 012/2017-4.000TONELADAS-DACITO- Validade:10/10/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- ALVARÁ n° 8.437/2005 - Cessionário: CALCÁRIO DO BRASIL S/ACNPJ 23.549.272/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°680/2017
800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°560/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°612/2017
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°686/2017
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°586/201'7
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°571/2017
800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-OF. N°608/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°613/2017
800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°580/2017 e 581/2017
800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-OF. N°607/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.752/2008
- 800.345/2005
- 800.276/2014
- 800.056/2015
- 800.025/2014
- 800.217/2013
- 800.409/2013
- 800.595/2012
- 800.699/2013
- 800.117/1995
- 800.043/2001
- 800.085/2007
- 800.994/2008
- 800.233/2006
- 800.199/2009
- 800.321/2010
- 800.328/2007
- 800.085/2005
- 800.333/2013
- 000.482/1945
ver todos os 25 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2017, p. 39