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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2017

Seção
1
Data
Edição
117
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    810.138/2017 — VERA TEREZINHA DIAS LEITE ME

    Registro de Licença N°127/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 10/03/2021

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.894/2016-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°243- Publicado no DOU de 15/02/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2141/2017

810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2142/2017

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2023/2017

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2023/2017

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.OF. N°2143/2017

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°390/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1987-GASTÃO ALBERTO PELZER (ALTINA MINERAÇÃO)- Registro de Licença N°:659/1988 - Vencimento em 22/05/2022

810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA- Registro de Licença N°:2305/2002 - Vencimento em 28/09/2020

810.105/2007-EGON RAMISCH- Registro de Licença N°:141/2007 - Vencimento em 07/07/2020

810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:143/2009 - Vencimento em 03/04/2019

810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:246/2015 - Vencimento em 29/05/2021

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.Registro de Licença N°:72/2011 - Vencimento em 27/04/2021

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:72/2010 - Vencimento em 05/10/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.646/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA

810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA

810.907/2008-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SA

810.908/2008-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SA

810.555/2009-PEDREIRA L & L LTDA

810.164/2011-ANA PAULA MOLLER

811.055/2011-CERÂMICA KICH LTDA

811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

810.045/2007-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-Registro de Licença N°128/2017 de 01/06/2017-Vencimento em 21/12/2020

810.755/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°130/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 28/04/2022

810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Registro de Licença N°135/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 21/06/2020

810.876/2016-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°131/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 14/07/2026

810.896/2016-MARCIO DA SILVA MACHADO ME-Registro de Licença N°241/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 04/05/2020

811.099/2016-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°129/2017 de 01/06/2017-Vencimento em 22/07/2020

810.008/2017-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença N°132/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 30/11/2020

810.009/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N°118/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 22/12/2017

810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N°133/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 22/12/2017

810.030/2017-ALDOGESE DUARTE PEREIRA-Registro de Licença N°119/2017 de 31/05/2017-Vencimento em INDETERMINADO

810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO-Registro de Licença N°121/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 11/01/2021

810.033/2017-CERÂMICA BARTH LTDA-Registro de Licença N°122/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 17/06/2021

810.081/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°137/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 28/11/2017

810.082/2017-PEDREIRA LINDONES DA SILVA SANTOS EIRELI ME-Registro de Licença N°124/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 11/11/2020

810.090/2017-LOTARIO FUBIG SCHUTZ ME-Registro de Licença N°136/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 01/03/2019

810.111/2017-CELOMAR TELLES FERREIRA-Registro de Licença N°125/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 17/02/2021

810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°126/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 23/02/2020

810.138/2017-VERA TEREZINHA DIAS LEITE ME-Registro de Licença N°127/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 10/03/2021

810.155/2017-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-Registro de Licença N°123/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 01/06/2019

810.190/2017-LUÍS BOTH ME-Registro de Licença N°134/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 30/03/2018

810.197/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°138/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 17/10/2021

810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°139/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 02/03/2021

810.215/2017-TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N°140/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 29/11/2019

810.216/2017-TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N°141/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 29/11/2019

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

811.005/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.128/2011-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°2144/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

810.054/2017-AGROPECUARIA E MINERADORA PARAISO LTDA ME-OF. N°2145/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

811.385/2011-GERALDO RAPKIEVICZ E CIA LTDA

810.809/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.076/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃORegistro de Extração N°059/2017 de 08/06/2017

810.261/2017-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°056/2017 de 07/06/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.122/2017-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°044/2017 de 26/05/2017

810.149/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGARegistro de Extração N°048/2017 de 06/06/2017

810.186/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS- Registro de Extração N°058/2017 de 08/06/2017

810.238/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS- Registro de Extração N°055/2017 de 29/05/2017

810.276/2017-DOIS IRMÃOS PREFEITURA- Registro de Extração N°057/2017 de 08/06/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.612/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO-Registro de Extração N°079/2015 de 14/05/2015

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2017, p. 40

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