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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2017

Seção
1
Data
Edição
118
Página
37

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.379/2005-ADEMIR GALÃO- Alvará n°3.586/2006 Cessionario:896.014/2013-CERÃMICA ARCO IRIS LTDA EPPCNPJ 03.983.057/0001-46

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.184/2012-AILTON MARQUES DE ABREU

896.448/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.465/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.101/2017-DNPM/ES

896.519/2005-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1.141/2017 E 1.142/2017-DNPM/ES

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.096/2017-DNPM/ES

896.302/2014-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°1.033/2017--DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Alvará N°5.904/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0024/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:07/06/2018

896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0023/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:01/06/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- Área de 615,85 ha para 49,91 ha-AREIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.797/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0235/2016-DNPM/ES

896.275/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP AI N°0091/2017-SR-DNPM/ES

896.120/2011-JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS - AI N°0125/2017-SR-DNPM/ES

896.150/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0113/2017-SR-DNPM/ES

896.180/2011-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP - AI N°0129/2017-SR-DNPM/ES

896.190/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°0112/2017-SR-DNPM/ES

896.235/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0116/2017-SR-DNPM/ES

896.271/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0115/2017-SR-DNPM/ES

896.027/2012-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI - AI N°0101/2017-SR-DNPM/ES

896.423/2012-PAULO BARRETO SOARES ME - AI N°0105/2017-SR-DNPM/ES

896.084/2013-G E DOS SANTOS FILHO ME - AI N°0026/2017-SR-DNPM/ES

896.104/2013-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES EIRELI EPP - AI N°0043/2017-SR-DNPM/ES

896.116/2013-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°0047/2017-SR-DNPM/ES

896.144/2013-FABIO PINHEIRO CARDOSO - AI N°0035/2017-SR-DNPM/ES

896.158/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI - AI N°0034/2017-SR-DNPM/ES

896.159/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI - AI N°0033/2017-SR-DNPM/ES

896.166/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°0031/2017-SR-DNPM/ES

896.167/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°0025/2017-SR-DNPM/ES

896.168/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°0030/2017-SR-DNPM/ES

896.169/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°0029/2017-SR-DNPM/ES

896.177/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°0028/2017-SR-DNPM/ES

896.188/2013-LUSMARINA SIQUEIRA SÁ - AI N°0027/2017-SR-DNPM/ES

896.461/2013-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP - AI N°0110/2017-SR-DNPM/ES

896.616/2013-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME - AI N°0050/2017-SR-DNPM/ES

896.657/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA - AI N°0104/2017-SR-DNPM/ES

896.015/2014-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME - AI N°0098/2017-SR-DNPM/ES

896.108/2014-FUNDAMENTAL PERFURAÇÃO E GRANITOS LTDA ME - AI N°0111/2017-SR-DNPM/ES

896.128/2014-MINERACAO KNUPP EIRELI EPP - AI N°0109/2017-SR-DNPM/ES

896.148/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME - AI N°0106/2017-SR-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- Guia de Utilização N°0021/2017

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.128/1995-Interposto porHÉLIO CARLOS MACHADO

896.738/2002-Interposto porGENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.139/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.379/2005-ADEMIR GALÃO- Alvará n°3.586/2006 Cessionario:896.014/2013-CERÃMICA ARCO IRIS LTDA EPPCNPJ 03.983.057/0001-46

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 3.570/1987 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPPCNPJ 04.759.458/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- i) Marca GOLD, Fonte Gold II, descartáveis de 200ml sem gás, 330ml sem gás, 510ml sem gás, 1,5L sem gás, 330ml com gás, 510ml com gás,1,5L com gás,5L sem gás e retornáveis de 10L e 20L. - ii) Marca A VITA, Fonte Gold II, retornável de 20L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- AI Nº 0616, 0617 e 0618/2015-DNPM/ES.

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI Nº 0672/2014-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- AI N° 101 até 108/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°1.135/2017-DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°1.087/2017-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°0945/2017--DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:034/2008 - Vencimento em 31/07/2018

896.828/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 11/08/2018

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME- Registro de Licença N°:01/2010 - Vencimento em 15/02/2021

896.624/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:40/2014 - Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 8

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2016 - Vencimento em 21/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.108/2016-WAIANDT & EFFGEN LTDA ME-Registro de Licença N°09/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 29/04/2020

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 37

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