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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2017

Seção
1
Data
Edição
118
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.589/2014 — ELMO O GONÇALVES ME

    Registro de Licença N°:2.885/2016 - Vencimento em 26/04/2020

    MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.328/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.431/2016-AREAL CONFIANCA MINERACAO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.010.238/0001-59

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016-FÁBIO BARROS DE FARIAS- CPF ou CNPJ 114.369.827-40

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016-AREAL POTÊNCIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.217.036/0001-18

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CPF ou CNPJ 19.749.003/0001-50

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.395/2013-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- Cessionário:TRÊS BARRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.263.135/0001-17-Alvará n°17.482/2011

890.510/2015-RATHUR COMERCIO DE AREIA LTDACessionário:COOPRATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- CPF ou CNPJ 08.530.647/0001-37- Alvará n°10.667/2016

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°4.560/2016 - Cedente:M. BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA.- CNPJ 05.209.646/0001-05- Publicado no DOU de 06/06/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°1.403/2017/DGTM-60 dias

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.405/2017/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

803.415/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.394/2017/DGTM-180 dias

806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.393/2017/DGTM-180 dias

890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.402/2017/DGTM-180 dias

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.OF. N°1.288/2017/DGTM-180 dias

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.380/2017/DGTM-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA

890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME- Registro de Licença N°:2.885/2016 - Vencimento em 26/04/2020

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

890.047/2013-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.134/2016-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA

890.260/2002-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA

890.001/2004-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA

890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LT D A

890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 42

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