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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2017

Seção
1
Data
Edição
121
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.564/2013 — PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

    AI N°245/2017

    WILLIANS CARVALHO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.290/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.820/2014-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE-OF. N°Ofício nº 1.514/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 250/2017/DNPM/RJ-DFAM

Defere pedido de reconsideração(262) 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME 890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Área de 636,95 ha para 47,97 ha-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA 890.881/2011-VIA NORTE EIRELI 890.167/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ALVARÁ N°12107/2014 890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ALVARÁ N°12108/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°239/2017 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°240/2017 890.336/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°243/2017 890.564/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°245/2017 890.565/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°246/2017 890.567/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°247/2017

890.831/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°252/2017 890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°244/2017 890.915/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°253/2017 890.917/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°248/2017 890.918/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°249/2017 890.919/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°250/2017 890.920/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°251/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS - AI N°177/2017 890.595/2012-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES - AI N°174/2017 890.197/2013-PEDREIRA ITAPORANA LTDA - ME - AI N°829/2016 890.443/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°105/2017 890.445/2013-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA - AI N°106/2017 890.447/2013-FABIO GUIMARÃES DA FONSECA MINERAÇÃO - AI N°107/2017 890.494/2013-JORGE SERFIOTIS - AI N°118/2017 890.531/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES - AI N°127/2017 890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°147/2017

890.594/2013-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA - AI N°143/2017 890.619/2013-ARY SILVA MONTE - AI N°157/2017 890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°150/2017 890.690/2013-NERILSON CARVALHO DE MEIRELES - AI N°168/2017 890.691/2013-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP - AI N°169/2017 890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°160/2017 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°03/2017 890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°202/2017 890.848/2013-AGNELO DA FRAGA - AI N°203/2017 890.853/2013-ELIAS CAMILO JORGE - AI N°191/2017 890.864/2013-AREAL MANOEL DE MORAES LTDA ME - AI N°196/2017 890.874/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°197/2017 890.878/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°199/2017 890.881/2013-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. AI N°200/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- Aprovação do tótulo para embalagens de 20 L de água mineral da marca

Du Viver, apresentado pela empresa Agromineral Serra Verde Ltda., para a Fonte Santa Aminta, no município de Três Rios-RJ- TRÊS RIOS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 238/2017 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI N° 241/2017 e 242/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício 1477/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-OF. N°Ofício 1414/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício 1475/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA-MEOF. N°Ofício 1450/2017/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1.399/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-OF. N°Ofício nº 1.360/2017/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°545/2016

WILLIANS CARVALHO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2017, p. 46

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