DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.080/2015-JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.265/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.266/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.280/2012-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO, PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.372/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0416/2017 880.120/2014-JORGE ORLANDO CANTU-OF. N°0436/2017 880.069/2016-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°0413/2017 880.172/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°0415/2017 880.173/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°0414/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.006/2014-S O DE ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.129/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-OF. N°0451/2017 Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) Prazo 10 dias(2041) 880.117/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-OF. N°0448/2017 880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°0452/2017 880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°0452/2017

880.267/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°0449/2017 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°0450/2017 880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°0450/2017 880.024/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°0450/2017

880.246/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 880.247/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 880.249/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 880.117/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-OF. N°0448/2017 880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°0452/2017 880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°0452/2017

880.267/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°0449/2017 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°0450/2017 880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°0450/2017 880.024/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°0450/2017

880.246/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 880.247/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 880.249/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-OF. N°0455/2017 Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2045) 880.080/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0447/2017 880.082/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0446/2017 880.083/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0445/2017 880.088/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0443/2017 880.089/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0444/2017

880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°0442/2017 Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046) 880.080/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0447/2017 880.082/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0446/2017 880.083/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0445/2017 880.088/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0443/2017 880.089/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°0444/2017

880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°0442/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.008/2017-FRANCISCO TOGO SOARES JUNIOR-Registro de Licença N°06/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 07/12/2020 Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 880.122/2013-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 880.001/2016-RR TRANSPORTADORA LTDA 880.077/2016-BENEDITO DE ANDRADE 880.079/2016-ROBERTO RODRIGUES VIANA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.091/2007-J M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:354/2008 - Vencimento em 16/03/2032 880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 05/04/2018 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10/05/2019

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto