Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.358/2015-ALEXANDRE MELLO GIONGO-Registro de Licença N°145/2017 de 20/06/2017-Vencimento em 31/08/2020 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA-Registro de Licença N°149/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 03/06/2020 810.934/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME-Registro de Licença N°142/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 17/05/2018 811.478/2016-VERA LÚCIA MORGAN LEAL ME-Registro de Licença N°143/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 13/12/2021 810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N°144/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 15/02/2021 810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA-Registro de Licença N°146/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 04/04/2018 810.251/2017-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°148/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 21/03/2021 810.260/2017-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-Registro de Licença N°147/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 27/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.138/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°2153/2017 811.440/2016-CERÂMICA FRANZEN LTDA-OF. N°2147/2017 810.038/2017-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA-OF. N°2150/2017 810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA-OF. N°2148/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.169/2017-NOSSO ARROZ COM.E IND.DE CEREAIS, EXT DE MIN COM E BENEF.DE PROD.DE MIN. LTDA ME 810.245/2017-AGOSTINHO GOZZI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.987/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE-OF. N°410/2017 810.989/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE-OF. N°411/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.743/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°062/2017 de 22/06/2017 811.744/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°063/2017 de 22/06/2017 811.745/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°064/2017 de 22/06/2017 811.747/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°065/2017 de 22/06/2017 811.748/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°066/2017 de 22/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.018/2017-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRASRegistro de Extração N°060/2017 de 20/06/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°22/2013 de 13/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°047/2012 de 21/06/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°409/2017 810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°409/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- NOT Nº395/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°415/2017 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°408/2017 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°409/2017 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°415/2017 810.826/2005-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME-OF. N°2154/2017 810.318/2007-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME-OF. N°2146/2017 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2151/2017 810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°408/2017 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°400/2017 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°399/2017 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.-OF. N°2155/2017 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-OF. N°2149/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N°:1997/2001 - Vencimento em 16/07/2020 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZARegistro de Licença N°:007/2007 - Vencimento em 24/05/2018 810.057/2006-BASALTO MARI LTDA- Registro de Licença N°:059/2006 - Vencimento em 05/05/2019 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N°:217/2008 - Vencimento em 18/05/2020 810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA- Registro de Licença N°:224/2008 - Vencimento em 16/05/2022 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N°:230/2011 - Vencimento em 25/05/2021 810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME- Registro de Licença N°:173/2011 - Vencimento em 26/04/2019 810.923/2012-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:282/2013 - Vencimento em 12/06/2022 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.- Registro de Licença N°:151/2013 - Vencimento em 10/05/2020
810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA- Registro de Licença N°:143/2013 - Vencimento em 24/05/2021 810.784/2013-W.A. COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:238/2016 - Vencimento em 30/05/2021 810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:156/2015 - Vencimento em 29/05/2022 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:231/2015 - Vencimento em 01/06/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA-# Registro de Licença n°452/1985- Cessionario:810233/2016-Basalto Beira Rio Ltda Me-
CNPJ 04.161.359/0001-00 Autoriza redução de área(1207) 811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Área reduzida de 6 para 2,23 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°413/2017(ano-base 2014); 414/2017(ano-base 2015); 416/2017(ano-base 2016) 810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°429/2017 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°413/2017(ano-base 2014); 414/2017(ano-base 2015); 416/2017(ano-base 2016) 811.023/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°420/2017 811.024/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°420/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.358/2015-ALEXANDRE MELLO GIONGO-Registro de Licença N°145/2017 de 20/06/2017-Vencimento em 31/08/2020 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA-Registro de Licença N°149/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 03/06/2020 810.934/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME-Registro de Licença N°142/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 17/05/2018 811.478/2016-VERA LÚCIA MORGAN LEAL ME-Registro de Licença N°143/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 13/12/2021 810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N°144/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 15/02/2021 810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA-Registro de Licença N°146/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 04/04/2018 810.251/2017-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°148/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 21/03/2021 810.260/2017-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-Registro de Licença N°147/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 27/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.138/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°2153/2017 811.440/2016-CERÂMICA FRANZEN LTDA-OF. N°2147/2017 810.038/2017-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA-OF. N°2150/2017 810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA-OF. N°2148/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.169/2017-NOSSO ARROZ COM.E IND.DE CEREAIS, EXT DE MIN COM E BENEF.DE PROD.DE MIN. LTDA ME 810.245/2017-AGOSTINHO GOZZI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.987/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE-OF. N°410/2017 810.989/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE-OF. N°411/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.743/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°062/2017 de 22/06/2017 811.744/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°063/2017 de 22/06/2017 811.745/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°064/2017 de 22/06/2017 811.747/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°065/2017 de 22/06/2017 811.748/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°066/2017 de 22/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.018/2017-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRASRegistro de Extração N°060/2017 de 20/06/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°22/2013 de 13/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°047/2012 de 21/06/2017
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 810.018/2017
- 810.345/1987
- 810.228/1988
- 810.594/2004
- 810.403/1981
- 810.433/2003
- 810.133/2004
- 810.329/2004
- 810.826/2005
- 810.318/2007
- 810.580/2008
- 810.389/2010
- 811.525/2011
- 811.737/2012
- 810.406/2013
- 811.557/1996
- 810.507/2004
- 810.057/2006
- 810.239/2008
- 810.353/2008
ver todos os 56 processos
- 810.319/2010
- 810.088/2011
- 810.923/2012
- 810.493/2013
- 810.784/2013
- 810.867/2014
- 810.786/2015
- 810.146/1985
- 810.233/2016
- 811.725/2015
- 810.347/2002
- 811.023/2014
- 811.024/2014
- 811.358/2015
- 810.596/2016
- 810.934/2016
- 811.478/2016
- 810.171/2017
- 810.246/2017
- 810.251/2017
- 810.260/2017
- 810.138/2014
- 811.440/2016
- 810.038/2017
- 811.440/2011
- 810.169/2017
- 810.245/2017
- 810.987/2015
- 810.989/2015
- 811.743/2015
- 811.744/2015
- 811.745/2015
- 811.747/2015
- 811.748/2015
- 810.543/2013
- 810.558/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2017, p. 77