Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOMERÊ/SC Guia n° 062/2017-50.000t-Basalto (Brita )- Validade:26/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.132/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1930/2017 815.579/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1956/2017 815.813/2007-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDAOF. N°1932/2017 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1918/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.213/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1926/2017 815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°1925/2017 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1936/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N°:441/1994 - Vencimento em 14/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. ME-Registro de Licença N°2080/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 06/12/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO- Registro de Extração N°27/2017 de 26/06/2017 815.190/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL- Registro de Extração N°8/2017 de 18/05/2017 Despacho publicado(1136) 815.109/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLERO ATENDIMENTO A EXIGÊNCIA DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 180 ( Cento e oitenta dias) 815.579/2016-MUNICIPIO DE ITAPIRANGA-Ofício exigência nº 1682/2017 - Prazo: 180 dias Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.821/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°04/2010 de 20/06/2017 815.822/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°03/2010 de 20/06/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI- DOU de 21/06/2017 (Relação nº 98/2017) Torna sem efeito exigência(199) 815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI-OF. N°1682/2017-DOU de 21/06/2017 (Relação nº 98/2017) 815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1672/2017-DOU de 08/06/2017 (Relação n° 94/2017)
Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 810.711/1980-BRITAGEM VOGELSANGER LTDANOT.N°57/2004 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA. - Publicado DOU de 07/10/2015, Relação n° 189/2015, Seção I, pág. 40- Onde se lê: "...Área de 49,92 ha para 25,01 ha...", Leia-se: "...Área de 49,92 ha para 24,01 ha..."
RELAÇÃO Nº 108/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.139/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.194/2017-MOACIR PARISI- AI N°251/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°1922/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.964/2011-VALE FERTILIZANTES SA 815.200/2015-LUIZ ALCEU MARANHO 815.269/2015-NELSON PEDRO ZAMBON Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1874/2017 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1874/2017 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1935/2017 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1927/2017 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1921/2017 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1958/2017 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1917/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOMERÊ/SC Guia n° 062/2017-50.000t-Basalto (Brita )- Validade:26/06/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.132/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1930/2017 815.579/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1956/2017 815.813/2007-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDAOF. N°1932/2017 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1918/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.213/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1926/2017 815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°1925/2017 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1936/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença N°:441/1994 - Vencimento em 14/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. ME-Registro de Licença N°2080/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 06/12/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO- Registro de Extração N°27/2017 de 26/06/2017 815.190/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL- Registro de Extração N°8/2017 de 18/05/2017 Despacho publicado(1136) 815.109/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLERO ATENDIMENTO A EXIGÊNCIA DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 180 ( Cento e oitenta dias) 815.579/2016-MUNICIPIO DE ITAPIRANGA-Ofício exigência nº 1682/2017 - Prazo: 180 dias Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.821/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°04/2010 de 20/06/2017 815.822/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°03/2010 de 20/06/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.445/2012
- 815.597/2016
- 815.112/2017
- 810.711/1980
- 815.787/2009
- 815.139/2017
- 815.194/2017
- 815.622/2012
- 815.964/2011
- 815.200/2015
- 815.269/2015
- 815.268/2000
- 815.623/2004
- 815.587/2006
- 815.913/2007
- 815.738/2010
- 815.816/2010
- 815.800/2009
- 815.132/2002
- 815.579/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2017, p. 78